Governo vai priorizar conclusão de obras de infraestrutura de até R$ 10 milhões

O núcleo de infraestrutura criado pelo governo federal para definir as políticas a serem implementadas no setor apresentará, em 20 dias, uma lista de obras consideradas prioritárias, e que possam ser concluídas com investimentos de até R$ 10 milhões.

Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, as obras estão incluídas na carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e englobam todos os setores de infraestrutura, desde rodovias até assentamentos urbanos e melhorias de infraestrutura urbana.

“Faremos com cada ministério uma discussão para definir as obras prioritárias, com o objetivo de concentrar os recursos que hoje são cada vez mais comedidos e contidos. A ideia é concentrá-los de modo a garantir a execução das obras prioritárias e a garantir também a retomada das obras inacabadas de pequeno valor”, disse hoje (26) o ministro após reunião do grupo com o presidente interino, Michel Temer.

“São obras de pequeno valor e rápidas, que levam até dois anos para serem concluídas. Em geral, obras de saneamento, pequenas intervenções urbanas, praças, monumentos históricos”, acrescentou.

Ao todo, segundo Oliveira, duas mil obras paralisadas se enquadram nos requisitos definidos pelo governo. “Esse conjunto de obras soma hoje um volume de aproximadamente R$2 bilhões de saldo a executar”, calculou.

Ao definir as obras prioritárias, o ministro disse que o governo se esforçará para garantir os recursos para a conclusão dos projetos.

“Todas as obras de até R$ 10 milhões serão objeto de avaliação para serem retomadas. Nesse caso não há priorização, mas avaliação da viabilidade de retomada da obra. Muitas delas estão paralisadas por questões que não são necessariamente orçamentárias. Há obras sem licenças ou embargadas. Todos os casos serão avaliados, e todas obras que não tiverem impedimentos técnicos serão retomadas para a conclusão.”

As obras que precisam de mais de R$ 10 milhões para conclusão serão identificadas e priorizadas dentro do espaço orçamentário disponível para este e os próximos anos na execução do PAC, segundo o ministro. Entre os projetos mais caros, a transposição do Rio São Francisco é prioritária, segundo Oliveira.

Contingenciamento

Em relação ao contingenciamento de recursos, o ministro reiterou que o governo está confiante no cumprimento das metas anunciadas. No entanto, Oliveira não descartou a adoção de medidas mais severas para o equilíbrio das contas públicas, caso seja necessário. “Temos uma meta a perseguir. O resultado dessa meta depende em parte da evolução de receitas e em parte da evolução das despesas. Na medida em que for detectado ao longo do ano que as receitas foram insuficientes, as decisões estarão sobre a mesa. Não descartamos a adoção de novas medidas que sejam necessárias para o cumprimento da meta.”

“O que fizemos, ao anunciar a meta fiscal de menos R$170 bilhões (déficit) foi deixar transparente que deixávamos também uma reserva para evolução dos riscos fiscais ao longo do ano. No relatório que fizemos já há a materialização de parte desses riscos, que está portanto sendo absorvido pela reserva deixada naquele momento. Nossas estimativas atuais apontam para a certeza de que a meta será cumprida.”