Governo reforça plano emergencial para atender famílias da área do lixão de Marituba

Em reunião na manhã desta segunda-feira (24), na Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais (Seeips), o governo do Estado elaborou um plano de trabalho emergencial para atendimento às famílias que moram no entorno do aterro sanitário de Marituba. O plano vai trazer ações integradas em saúde, assistência social e direitos humanos nas seis localidades mais impactadas pelo lixão: Santa Clara, Pato Macho, Uriboca, São João, Decouville e Terra do Meio.

Intervenção – No último dia 20, a juíza Aldineia Maria Martins Barros, que responde pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, concedeu uma liminar para que o Estado passe a atuar de forma direta, na modalidade de co-gestão, exercida por um colegiado de três técnicos indicados pelo Governo do Pará. O colegiado terá amplos poderes de gestão, gerenciais e financeiros sobre a empresa Guamá Tratamentos de Resíduos Ltda. (Revita), que detém a licença de operação do lixão.

Força-tarefa – A reunião, que começou a traçar o plano emergencial de assistência às famílias impactadas pela gestão irregular do aterro sanitário, contou com representantes da Fundação Pro Paz e das Secretarias de Estado de Assistência Social de Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Saúde Pública (Sespa), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Comunicação (Secom).

A partir desta terça-feira (25) será deslocada uma equipe multiprofissional à unidade de saúde do Decouville, em Marituba, que atuará como uma rede de proteção do Estado às famílias moradoras do entorno do aterro sanitário. A base vai funcionar de segunda a sábado, das 8h às 18h, com prestação de serviços não ofertados pelo município e a coordenação de outros prestados pela administração de Marituba. No local serão desenvolvidas ações de cidadania, de saúde (com a realização de exames especializados), trabalho, emprego e renda (na área de qualificação) e também nas áreas de esporte, cultura e lazer.

A necessidade do plano emergencial surgiu depois que o governo do Estado ouviu as demandas da população atingida pelo problema do lixão e entendeu como fundamental a atuação presencial também na ampliação dessa rede de serviços aos moradores das áreas mais impactadas. “A importância dessa ação é que ela reconhece as necessidades urgentes dessas pessoas e, a partir disso, buscará meios de garantir a atenção integral pela condição de vulnerabilidade em que elas se encontram”, disse Heitor Pinheiro, avaliou o secretário extraordinário de Integração de Políticas Sociais.

No atendimento à saúde, as principais demandas verificadas foram a exposição da população aos danos ambientais e o reflexo disso na saúde dos moradores, além da necessidade de intensificar as ações que vinham sendo desenvolvidas desde o dia 21 de março na área do lixão, com o auxílio de unidades móveis do Pro Paz, que atuavam com atendimento médico duas vezes por semana em diferentes localidades.

“Reconhecemos a importância que a presença mais efetiva do Estado tem no sentido de assegurar atendimento médico à população, diminuindo os riscos de que ela desenvolva doenças mais graves em decorrência da exposição ao chorume e ao lixo tratado de forma inadequada. Para isso disponibilizaremos profissionais de várias especialidades, como dermatologistas, pneumologistas e infectologistas”, disse Vítor Matheus, secretário de Estado de Saúde.

As ações envolvem também a qualificação dos moradores da área do lixão, com o apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social de Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) “Vamos lançar mão de programas e benefícios de forma a capacitar e incluir essas pessoas em alguma atividade produtiva e, posteriormente, acompanhar o desenvolvimento dessas famílias até que elas possam caminhar sozinhas”, disse Leila Machado, secretária adjunta de Assistência Social da Seaster.