Governo Lula retém um terço das verbas prometidas para municípios do RS após desastres naturais

CNN Brasil revela atraso em repasses destinados a ações emergenciais no estado

Da Redação

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional do Governo Lula, responsável pela Defesa Civil Nacional durante o governo Lula, reteve cerca de um terço dos fundos prometidos aos municípios do Rio Grande do Sul desde o ciclone extratropical que atingiu o estado em setembro do ano passado, conforme reportagem da CNN Brasil.

Enquanto isso, diversas localidades enfrentam novas tragédias decorrentes das recentes chuvas que assolam o interior gaúcho. Pelo menos 13 pessoas perderam a vida e centenas foram desabrigadas.

A promessa inicial era de liberar R$ 500 milhões para ações emergenciais. Contudo, entre setembro de 2023 e abril deste ano, apenas cerca de R$ 325 milhões foram repassados aos municípios gaúchos, o equivalente a 65% do compromisso anunciado publicamente.

Esses números surgiram de um levantamento conduzido pelo próprio ministério, a pedido da CNN Brasil. De acordo com a pasta, a falta de projetos por parte das prefeituras é responsável pela não transferência do montante restante.

Embora os fundos sejam designados pela União, sua liberação está condicionada à apresentação de justificativas e documentos que detalhem o uso pretendido.

“Após esse procedimento, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado”, esclareceu o ministério em comunicado.

Do total liberado até o momento, o governo estadual foi o principal beneficiário, recebendo R$ 82 milhões. Esses recursos foram direcionados principalmente para ações emergenciais, como compra de água, alimentos, colchões e desobstrução de vias.

Dentre os municípios, Arroio do Meio foi o mais favorecido com os repasses federais, totalizando R$ 34,7 milhões. Esses recursos foram utilizados em uma variedade de iniciativas, desde aquisição de kits de higiene até reconstrução de escolas, postos de saúde e unidades habitacionais. Sarandi, com R$ 32,8 milhões, e Muçum, com R$ 23,2 milhões, foram os seguintes na lista de beneficiários.