Governo Lula recua e mantém desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

Presidente do Senado anuncia reedição da MP da Reoneração com compromisso de manter a medida

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta sexta (19) que o governo Lula (PT) decidiu recuar e vai reeditar a Medida Provisória (MP) da Reoneração. Segundo ele, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será mantida.

Durante o Brazil Economic Forum, promovido por Veja e Lide em Zurique, na Suíça, o parlamentar declarou: “A desoneração da folha, tendo sido uma lei aprovada pelo Congresso, e com um veto derrubado, ela valerá. Há um compromisso do governo federal de reeditar a MP, retirando a desoneração do texto.”

Além da manutenção da desoneração da folha de pagamento, Rodrigo Pacheco informou que serão mantidas outras propostas previstas na MP, como a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a implementação de um limite para as compensações de impostos por meio de créditos obtidos via judicial.

A proposta do Governo Lula envolve um escalonamento das alíquotas pagas sobre a folha de salários entre os anos de 2024 e 2027, variando de 10% a 17,5% ou de 15% a 18,75%, dependendo do grupo econômico. Este recuo representa uma medida importante para a continuidade da política de desoneração, que visa estimular a economia e a geração de empregos no país.