Governo Lula cancela verbas para obras na Paraíba

O cancelamento de repasses de verbas federais atinge obras e serviços importantes na Estado, como o Hospital de Clínicas e Traumatologia de Patos, e o Arco Metropolitano de João Pessoa, além de recursos para educação e saúde

Foram cancelados repasses no valor de R$ 4,5 milhões destinados à estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão paraibano. A obra, com orçamento estimado pelo governo do estado em R$ 150 milhões, é uma promessa de campanha do governador João Azevêdo (PSB) e faz parte do Novo PAC.

Outro corte, no valor de R$ 3,5 milhões, afetou o Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Arco Metropolitano de João Pessoa. Este projeto, também prometido pelo governador, envolve a implantação e adequação do trecho rodoviário que vai do entroncamento da BR-230 até a BR-101, passando pela PB-016. Com um investimento previsto de R$ 210 milhões, a licitação para a obra foi autorizada em janeiro deste ano.

Além disso, houve cortes de verbas para a Universidade Federal da Paraíba (R$ 100 mil), Instituto Federal da Paraíba (R$ 100 mil), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) no valor de R$ 8,34 milhões para aquisição de máquinas e equipamentos, e Fundo Nacional de Saúde no montante de R$ 1,79 milhão para custeio de serviços hospitalares no Estado.

Apesar dos cortes, a mesma portaria prevê a liberação de crédito suplementar para alguns órgãos federais. Foram destinados R$ 5,25 milhões para Assistência Hospitalar e Ambulatorial, R$ 13 milhões para Saúde Básica, e R$ 481 mil para aquisição de maquinários e outros serviços pela Codevasf.

O montante das verbas canceladas faz parte de um total de R$ 247,6 milhões que foram destinados a diversas obras e serviços em todo o país e foram cancelados para abertura de crédito suplementar para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). A abertura do crédito foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 4 de outubro, juntamente com outros projetos enviados pelo governo Lula, totalizando R$ 2,97 bilhões em crédito especial e suplementar no Orçamento.