Governo Ibaneis constrói casas populares para 60 famílias em vulnerabilidade social no DF

GDF investe R$ 6,6 milhões no projeto Módulo Embrião. São casas de 44 m², que podem ser ampliadas com assistência técnica do governo

A família de Sheila Patrícia Silva dos Santos, 44 anos, se aperta para dormir na sala da casa da nora dela. São seis pessoas: Sheila, o marido e quatro filhos, de 9, 13, 15 e 27 anos. Eles moram de favor porque não sobra dinheiro para pagar aluguel. Mas graças à ajuda do GDF, eles poderão deixar esses dias para trás: a família foi selecionada para receber uma das 60 unidades habitacionais do projeto Módulo Embrião que será entregue até o fim do ano, em diferentes quadras em Samambaia.

O GDF, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), está construindo casas de 44 metros quadrados em lotes doados pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e vai entregá-las a famílias em situação de vulnerabilidade, com renda de até R$ 1,8 mil. O projeto prevê a construção de 108 casas populares: 15 delas já ficaram prontas e foram entregues em abril para as primeiras famílias beneficiadas pelo projeto. Todas as demais estão em construção e em 60 delas as obras estão em ritmo acelerado.

O Módulo Embrião é uma pequena casa com sala, cozinha conjugada, quarto e banheiro. Ganhou esse nome porque as casas têm o mesmo modelo, mas os projetos podem ser expandidos, adaptados e personalizados de acordo com as necessidades de cada família. A expansão pode ser feita pelo próprio morador por meio da autoconstrução (construção de unidades habitacionais de baixo custo por seus próprios usuários), com assistência técnica gratuita dos arquitetos e engenheiros da Codhab.

“Esse é um projeto inovador da atual gestão que atende famílias em situação de vulnerabilidade social e que permite ao morador ampliar sua casa, tendo o acompanhamento de técnicos da Companhia”, afirma Wellington Luiz, presidente da Codhab. “Estamos cumprindo a orientação do governador Ibaneis Rocha de contemplar famílias que esperam há anos para ter o sonho da casa própria realizado. Porque é assim que o governo e a Codhab trabalham, buscando todos os dias ajudar aqueles que mais precisam”, acrescenta.

O GDF investe R$ 6,6 milhões no projeto, financiado com recursos próprios da Codhab, por emendas parlamentares do deputado Martins Machado e de legislaturas anteriores e do Fundo de Habitação de Interesse Social (Fundhis). A companhia contratou 18 empresas por meio de licitação e as obras geram quase mil empregos diretos e indiretos. “As empresas são pequenas e médias, a gente contratou muitas porque é uma forma de gerar emprego e renda, até na localidade porque muitas delas contratam moradores da região para reduzir os custos”, explica a arquiteta Sandra Marinho, da Diretoria de Assistência Técnica da Codhab, responsável pelo projeto.

Alto padrão

No conjunto O da QS 602, nove unidades estão sendo erguidas lado a lado. As casas estão praticamente prontas, só falta a ligação de água e energia. O presidente da Terracap, Izídio Santos, visitou as obras para conhecer as casas embrionárias e se disse satisfeito por contribuir para a redução do déficit habitacional do DF. “A Terracap cede os terrenos em áreas de interesse social para o governo e o governo repassa para a Codhab fazer a política habitacional e reduzir a pressão pela casa própria”, afirmou.

No conjunto H da QN 411, são 14 unidades em fase de acabamento. Cada uma tem uma cor diferente e o material usado na obra é de qualidade. A cerâmica usada no piso tem aparência de porcelanato, a cozinha e o banheiro são revestidos por pastilhas em tons de bege, as portas dos cômodos são de madeira maciça e o teto é forrado com PVC para o telhado não ficar aparente. Por fim, as soleiras são de granito. No fundo das casas, há uma área de serviço e o tanque será entregue junto com as casas, assim como vasos sanitários e chuveiro.

Os futuros moradores deverão providenciar o muro que divide uma casa da outra e o portão da residência. Nas casas entregues em abril, dez famílias construíram os muros, oito fizeram o portão e duas fizeram a ampliação da unidade. “O projeto básico de expansão é fazer mais dois quartos, mas o morador pode fazer como preferir, o lote tem espaço”, diz Filipe Paiva, engenheiro da Codhab que acompanha as obras.

Vulnerabilidade social

Sheila Patrícia Silva dos Santos pretende expandir a casa para que ela fique mais confortável para a família numerosa. “Preciso construir pelo menos mais um quarto para separar as meninas dos meninos”, diz. Mas a prioridade quando receber o imóvel vai ser conseguir móveis para fazer a mudança. “Até três anos atrás, eu morava de aluguel no Recanto das Emas, mas fiquei desempregada, não consegui pagar o aluguel e fui morar em uma casa cedida por minha irmã, em Samambaia”, conta. “A minha nora engravidou e teve depressão. Eu vim ficar com ela e roubaram a casa onde eu morava. Encostaram um caminhão e levaram tudo, até meu botijão de gás”, completa.

Sem nenhum móvel, Sheila foi morar com a nora e o filho. O casal dorme no quarto com o bebê que já nasceu. A casa, também alugada, só tem um quarto e a família dorme de maneira improvisada na sala. Sheila continua desempregada, faz bicos como faxineira e recebe R$ 212 do Bolsa Família. O marido também passou anos desempregado e agora ganha um salário mínimo. “Aqui é apertado para esse tanto de gente, mas não temos condições”, fala. “Estou muito agradecida por receber uma casa, não tenho onde morar. Estou ansiosa, mas também muito preocupada porque não tenho nenhum móvel”, admite.

Além de fazer a entrega das residências, a Codhab faz a assistência social para as famílias que necessitem. No caso de Sheila, a companhia vai acionar uma rede de contatos, que inclui órgãos do governo e a sociedade civil, para conseguir a doação de móveis e eletrodomésticos.

O Módulo Embrião faz parte do subprograma Moradia Digna, que pretende beneficiar famílias que não possuem a casa própria e que enfrentem situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Programa habitacional

O Módulo Embrião faz parte do subprograma Moradia Digna, que pretende beneficiar famílias que não possuem a casa própria e que enfrentem situação de vulnerabilidade socioeconômica. Desta maneira, cumpre-se a Lei nº 11.888, que busca garantir o direito à moradia para a população de baixa renda. O projeto reúne dois eixos do Habita Brasília, o programa habitacional do DF.

Trata-se da junção do eixo Lote Legal – modalidade que oferece para pessoas inscritas na Codhab terrenos legalizados em áreas urbanizadas, ou seja, com ruas pavimentadas e com abastecimento de água, esgoto, energia e iluminação pública — e o Na Medida, uma linha de ação que tem o objetivo de garantir qualidade para as residências de interesse social.