Governo federal reconhece situação de emergência devido à estiagem em Itaporanga

Reconhecimento permite que o município solicite recursos para atendimento à população afetada

Da Redação

Itaporanga, 14 de setembro de 2023 – O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), oficialmente reconheceu a situação de emergência provocada pela estiagem em Itaporanga, no Sertão paraibano. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU).

A decisão de reconhecimento da situação de emergência foi baseada em um decreto emitido pelo município no início deste mês. Com esse reconhecimento, o município de Itaporanga, assim como outros atingidos por desastres, tem a capacidade de solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atender à população afetada.

As ações incluem o restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução de equipamentos de infraestrutura que tenham sido danificados devido à estiagem. O processo de solicitação de recursos é conduzido por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as informações enviadas pelo município e avalia as metas e os valores solicitados. Uma vez aprovado, o montante a ser liberado é especificado em uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Essa ação visa auxiliar as comunidades afetadas a enfrentar os desafios causados pela estiagem e a reconstruir suas vidas e infraestrutura.