Governo do Distrito Federal aumenta quantidade de fiscais e endurece punições

Coordenada pelo DF Legal e formada por 12 órgãos, a força-tarefa terá equipes em três regiões administrativas diferentes, ao mesmo tempo

O Governo do Distrito Federal intensificou a partir desta quarta-feira (22) as equipes de fiscalização da força-tarefa para conter o avanço do novo coronavírus. Coordenada pela Secretaria DF Legal e formada por 12 órgãos, agora serão três equipes em três regiões administrativas diferentes num esforço concentrado, conforme escala. Paralelamente, outros 15 grupos atuarão vistoriando o restante da capital.

Com a liberação de diversas atividades pelo Decreto 40.939/20, o foco será a fiscalização do cumprimento do protocolo e das medidas de segurança sanitária por setores como academias, bares e restaurantes, casas lotéricas, salões de beleza e parques, entre outros. Além de, é claro, o uso obrigatório da máscara de proteção.

E para quem não cumprir as normas, serão aplicados autos de infração e as demais punições previstas em lei. Segundo o secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira, a fiscalização vai endurecer ainda mais.

“Quanto às máscaras não cabe mais conscientização. A obrigatoriedade é a partir de maio, as pessoas precisam obedecer. Na primeira semana, haverá multa. Na segunda, as pessoas serão levadas à delegacia para responder por crime”, explica. O delito citado é o de infração de medida sanitária preventiva, previsto no artigo 268 do Código Penal.

A nova fase com mais equipes nas ruas é um desdobramento do trabalho da força-tarefa iniciado em Ceilândia e Sol Nascente\Pôr do Sol. Os locais já passaram por dois “pré-lockdowns”, medida em que somente as atividades essenciais estão autorizadas a funcionar. E viram o índice de crescimento da doença diminuir para 12,5%, inferior a cidades como Taguatinga e o Plano Piloto, por exemplo.

São 400 fiscais em atuação por todo o Distrito Federal. Nesta quarta-feira, a força-tarefa está concentrada nas cidades do Gama, Santa Maria e Águas Claras. Compõem a frente de fiscalização a Vigilância Sanitária,  Semob,  Brasília Ambiental, PMDF,  Corpo de Bombeiros,  Detran e DER, entre outros órgãos.

Desde 27 de maio, quando o Decreto 40.817/20 flexibilizou o funcionamento do comércio, auditores do DF Legal já interditaram 309 estabelecimentos, fecharam compulsoriamente outros 1.150 e multaram 119 comércios. Mais de 100 multas foram registradas pela força-tarefa devido à ausência do uso da máscara facial.