Governo do Ceará apresenta modelos de concessão para projetos de energias renováveis

Fortaleza (CE) – A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Energias Renováveis do Estado do Ceará (CS Renováveis) discutirá, na manhã desta sexta-feira (8), no auditório da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), a simplificação da liberação de licenças ambientais para projetos de energias renováveis em território cearense. Na ocasião, o presidente da Casa, Ferruccio Feitosa, o presidente da CS Renováveis, Jurandir Picanço, e os demais membros da Câmara recebem o secretário de Meio Ambiente do Estado (Sema), Artur Bruno, e o titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Ricardo Araújo, que ministrará a palestra “Licenciamento Ambiental para Energias Renováveis: Avanços do Ceará”.

Com as mudanças, o processo de licenciamento ambiental para implantação de projetos de energias renováveis no Ceará poderá ganhar celeridade em até três meses, o que facilitará a atração de novos investimentos para o Estado. Agora, a partir de uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para projetos eólicos instalados em áreas de baixo impacto não serão mais exigidos e um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) será solicitado.