Governo do AM corta verbas da Cultura e anuncia mudanças na Saúde

Manaus (AM) – O governador do Amazonas, José Melo (PROS), anunciou nesta sexta-feira (20) o corte de verbas para área da Cultura e mudanças no sistema de Saúde do estado. Segundo ele, o orçamento que seria usado em eventos culturais deverá ser usado para garantir o funcionamento de hospitais. Concursados aprovados devem ser chamados para atuação em hospitais e vai ocorrer mudanças nos contratos com empresas. A previsão é gerar economia superior a R$ 500 milhões por ano.

Melo justificou, durante coletiva de imprensa, que a acentuada queda da arrecadação estadual motivou as novas medidas. De acordo com o governador, o estado perdeu quase R$ 400 milhões de reais de receita.

“O país está em queda livre, queda em todos os aspectos. O estado do Amazonas é o que mais está tendo prejuízos com essa crise. Ancoramos nossa economia no Distrito Industrial de Manaus. O Distrito produz bens não essenciais”, afirma.

Entre as medidas anunciadas está a contenção de despesas em várias áreas e o corte de verbas para eventos culturais realizados e patrocinados pelo poder público.

“Desde a redução de veículos alugados, combustíveis, limpeza e conservação, até medidas de contenção de despesa na área de cultura (…) O ano passado, vocês sabem que a gente já teve muitas dificuldades. Eu fui às empresas e conseguimos equacionar as atividades culturais do estado. Este ano, as portas que eu bati todas estavam fechadas. A crise atingiu a todos. Uma empresas que teve redução de 50% de seus empregados não tem condições de aportar recursos para nenhum outro tipo  atividade. Ela está sobrevivendo.  É com muito pesar, destroçado, que anuncio que não teremos recursos para as atividades culturais”, disse Melo.

A redistribuição de despesas vai atingir eventos populares que são tradicionalmente patrocinados com verbas públicas.

“Quando me refiro a atividades culturais, são todas as atividades culturais que requerem recursos do estado. Um exemplo, Festival de Parintins custa de R$ 18 milhões a R$ 22 milhões aos cofres públicos do estado e eu preciso comprar remédios para o [Hospital Pronto-Socorro] 28 de Agosto e também para o Cecon [Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas]. A única opção que me restou era escolher entre abastecer de remédios ou fazer o Festival de Parintins. A mesma coisa vale para o Festival de Cirandas, vale para todos os festivais do interior e também para outras atividades culturais aqui da cidade de Manaus”, afirma Melo.

Cerca de 30 eventos no interior do estado e nove grandes eventos na capital deixarão de receber verbas. O corte será de aproximadamente  R$ 35 milhões, segundo secretário de Cultura, Robério Braga. Atividades em centros de convivência serão mantidas

Mudanças na Saúde
As medidas que vão implicar em uma série de mudanças na saúde começam a valer a partir de junho. “Nenhuma porta de acesso ao sistema de saúde será fechada. O que vai ocorrer é um reordenamento no sistema”, disse o secretário Pedro Elias.

As mudanças devem atingir Centros de Atenção à Melhor Idade  (Caimis), Centros de Atenção Integral à Criança (Caics) e Serviços de Pronto Atendimento (SPAs). A previsão é gerar economia de R$ 300 milhões por ano.

Cinco dos 10 SPAs vão se tornar Unidades Básicas de Saúde (UBS) com horário de atendimento ampliado.

O secretário afirma que Manaus tem número suficiente de SPAs para atender a demanda de pacientes.

Segundo ele, todos os contratos de atividade foram revistos e os preços sofrerão ajustes. Isso inclui até contratos de fornecimento de alimentos para hospitais.

Os profissionais de empresas terceirizadas vão ser substituídos por aprovados no último concurso público de 2014. A convocação de aprovados que ocorreria em julho seria antecipado para junho. O número de convocados deve ser maior para atender a demanda.

O governador acredita que as medidas anunciadas devem servir como forma de evitar que o estado “quebre” e que sejam mantidos empregos. “Ou eu faço as atividades culturais ou reduzo as funções do [Hospital] 28 de agosto”, explica.

Horários
Outra medida para contenção de despesas adotada pelo estado foi a redução da carga horária nos órgãos públicos. A medida iniciou nas últimas semanas.

O decreto nº 36.880, de 28 de abril de 2016 reduziu o horário de funcionamento dos órgãos ou entidades da administração direta, das autarquias e das fundações estaduais, da capital e do interior do estado. Agora, o expediente será das 8h às 14h. A medida tem como foco área administrativa dos órgãos.