Governo de Sergipe fará censo previdenciário dos servidores ativos, inativos e pensionistas

Levantamento abrangerá poderes executivo, legislativo, judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas

O Governo do Estado fará o levantamento de todos os servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas beneficiários do Sergipe Previdência. O Censo Funcional foi lançado nesta segunda-feira, 06, pelo governador Jackson Barreto, em ato no Palácio de Despachos. Para o cadastramento, que vai contemplar todos os poderes e órgãos constituídos, foram contratados 120 trabalhadores temporários.

O censo será executado em parceria com o Ministério da Previdência Social, sendo custeado inteiramente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), num investimento de mais de R$ 2 milhões. A preocupação maior do Governo é conhecer o perfil dos segurados, a fim de que possam ser traçadas políticas que garantam o futuro dos beneficiários, evitando possíveis falhas e fraudes. Sergipe, Piauí e Mato Grosso foram os únicos entes da federação que conseguiram o financiamento.

“É uma medida de muita responsabilidade do Sergipe Previdência que vem na defesa dos interesses do Estado e numa parceria muito ampla com o Poder Judiciário, o Ministério Público, Poder Legislativo e o Tribunal de Contas. Será um trabalho extremamente eficiente, precisamos saber o que somos e onde estamos. Não se trata de nenhuma medida contra qualquer servidor, apenas uma medida saneadora do ponto de vista da previdência, fazendo justiça aos servidores que estão hoje registrados e, acima de tudo, um compromisso de evitar as fraudes na previdência, essa é a grande motivação”, destacou o governador Jackson Barreto.

Segundo o presidente do Sergipe Previdência, Augusto Fábio Oliveira, o censo tem um caráter preventivo e não punitivo. A administração estadual atualmente conta com 64.075 beneficiários, sendo 34.312 ativos, 23.015 inativos e 6.748 pensionistas. O recadastramento garante maior transparência aos processos, economia de recursos e vantagens para o cidadão.

“Nosso objetivo é melhorar a base cadastral dos servidores e, em parceria com todos os órgãos, realizar uma análise cadastral para suprir todas as inconsistências que existam. O Estado de Sergipe está sendo altamente proativo e profissional”, informou Oliveira.

Censo

Em Aracaju, o recenseamento será realizado de 14 de junho a 05 de agosto. No interior, o período vai de 04 a 29 de julho. Para o recadastramento, será necessário comparecer aos postos de atendimento, portando a documentação necessária. Todos os dados serão divulgados no site do órgão, através do www.sergipeprevidencia.se.gov.br. O Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Gama, ressaltou a importância da atualização da base cadastral e do trabalho que os contratados temporários irão fazer.

“O censo é uma necessidade e vai ser feito. Foi uma luta grande que nós tivemos para implantar, bem como para a implantação do PCCV. Eu gostaria de saudar esses jovens que estão se incorporando ao trabalho e que farão um levantamento do servidor público do Estado de Sergipe. Eles vão trabalhar temporariamente”, disse.
“O servidor terá tempo suficiente, o Estado dará todas as condições, inclusive teremos pessoas para visitar na casa, na residência, para fazer um levantamento sério, correto, criterioso e, acima de tudo, para mostrar a realidade dos servidores do nosso estado”, pontuou o governador.

Déficit previdenciário

O custeio com a folha previdenciária é uma preocupação recorrente em diversos estados brasileiros. Em Sergipe, o déficit está em torno de R$ 100 milhões ao mês. “É duro ter que arrecadar recursos para assumir o pagamento dos servidores e, ao lado disso, mais R$ 100 milhões para o déficit. É bom que o servidor saiba que não foi este governo, nem o governo de Marcelo Déda quem trouxe essa situação para o estado e para os servidores. São recursos que poderíamos fazer investimentos e melhorar as condições dos servidores”, analisou Jackson Barreto.

Outra questão que vem sendo analisada pelo governo estadual é a possibilidade dos demais poderes e instituições arcarem com a própria previdência, que hoje é custeado pelo poder executivo estadual. “Nós estamos num processo de discussão com todos os poderes, que têm se mostrado extremamente sensíveis a esta situação. Nós não temos ainda uma definição, mas estamos tratando. Não podemos, nesse momento, tomar determinadas medidas que não sejam na base de um consenso. É preciso levar em conta também os interesses dos servidores, porque foi uma luta muito grande para implementarmos o PCCV e evidente que todos terão que dar esta contribuição para a gente consolidar essa conquista do servidor”, disse Jackson Barreto.

Presenças

Também participaram do ato, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Luiz Mendonça; o Procurador Geral de Justiça, José Rony Almeida; os secretários de Estado de Governo, Benedito Figueiredo, e da Comunicação, Sales Neto, e de Educação, Jorge Carvalho; o diretor presidente da Fundação Renascer, Wellington Mangueira; o Controlador Geral do Estado, Eliziário Sobral; a ex primeira-dama do Estado, ELiane Aquino; o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Reginaldo Dórea; o Coronel Paiva, representando o Comando Geral da PM/SE e o chefe do Gabinete Militar, Tenente Coronel Eduardo Henrique.