Governo da Paraíba é premiado com o Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais

O Selo é um reconhecimento pelo desempenho de excelência das unidades prisionais do estado, destacando o compromisso com diretrizes de gestão, segurança e assistências penitenciárias de alta qualidade

Da Redação

João Pessoa, 6 de setembro de 2023 – O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), recebeu o Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais em uma cerimônia realizada em Brasília, no auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça. Essa premiação é um reconhecimento pelo desempenho de excelência das unidades prisionais do estado, evidenciando o compromisso com diretrizes de gestão, segurança e assistências penitenciárias de alta qualidade.

A Paraíba conquistou esse importante prêmio devido ao desempenho notável de três de suas unidades prisionais: o Presídio Feminino de Patos, que obteve 51,38 pontos; a Penitenciária Regional Padrão de Cajazeiras, com 51,03 pontos; e a Penitenciária Especial Francisco Espínola, em João Pessoa, que alcançou 46,82 pontos. Entre os 27 estados brasileiros, apenas três foram agraciados com o Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais.

O governador João Azevêdo enfatizou a importância da excelência administrativa e o compromisso contínuo com a melhoria das políticas públicas, afirmando: “A excelência administrativa deve ser encarada como um lugar que não existe. Isso quer dizer que sempre é possível melhorar o que já está bom. É com esse espírito inquieto que o Governo da Paraíba encara o trabalho da Secretaria de Administração Penitenciária e demais órgãos da Segurança Pública, porque o objetivo que perseguimos é trabalhar a cada dia para superar os resultados alcançados, reconhecidos hoje nacionalmente que nos coloca à frente de estados mais ricos.”

O secretário da Seap, João Alves de Albuquerque, agradeceu pelo empenho nas diversas políticas públicas voltadas para a reinserção social de pessoas em privação de liberdade por meio das boas práticas nos eixos Educação e Trabalho. Ele também destacou os investimentos do Governo do Estado em qualificação profissional dos policiais penais e técnicos administrativos, bem como recursos aplicados na melhoria da infraestrutura do sistema prisional.

Durante a cerimônia, também foram homenageados os estados que alcançaram os melhores resultados em termos de gestão de unidades prisionais e de inserção de pessoas privadas de liberdade em atividades educacionais e laborais, entre outros indicadores.

O Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais é estruturado em três eixos e 28 indicadores, com metas a serem alcançadas, pontuações variando de 1 a 4 pontos, totalizando 20 pontos em cada eixo. A Paraíba demonstrou excelência no cumprimento desses indicadores, reforçando o compromisso do estado com a qualidade na gestão do sistema penitenciário.