Governo da Paraíba e Ministério do Desenvolvimento iniciam discussões para Programa de Aquisição de Alimentos em 2023

Parceria entre os governos estadual e federal visa fortalecer a agricultura familiar e garantir acesso à alimentação para a população vulnerável

Por Maria Clara

João Pessoa, 1 de setembro de 2023 – O Governo do Estado da Paraíba e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) deram início, nesta quinta-feira (31), às discussões para alinhamento da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2023. O evento aconteceu no auditório da Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em João Pessoa.

A reunião ampliada teve como objetivo principal apresentar as Políticas de Segurança Alimentar acompanhadas pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esse programa busca fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o acesso à alimentação, beneficiando diretamente os mais necessitados.

Durante o evento, foram firmados Termos de Compromisso no valor de R$ 25,3 milhões destinados ao Governo da Paraíba para execução do PAA na modalidade Leite, e R$ 22,9 milhões, sendo R$ 4,9 milhões para o governo estadual e R$ 17,9 milhões pactuados diretamente com 87 municípios do Estado, para a modalidade Compra com Doação Simultânea.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, agradeceu a equipe do Governo Federal pela parceria e destacou a importância do PAA como uma estratégia essencial no combate à fome e à pobreza. “O Programa de Aquisição de Alimentos é uma estratégia poderosa para o combate à fome, à pobreza e à miséria. Além de fortalecer a agricultura local, ele traz solidariedade para as comunidades urbanas e rurais”, ressaltou.

O evento contou com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, incluindo Paulo Alves, coordenador-geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, e Elenita Correia, coordenadora-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar.

A programação do evento continua na sexta-feira (1º de setembro) com diálogos envolvendo os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) municipais e estadual, sindicatos, Federação de Trabalhadores da Agricultura da Paraíba (FETAG) e cooperativas de laticínios.

Sobre o PAA na Paraíba: O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com estados e municípios para fortalecer a agricultura familiar e garantir o acesso à alimentação para populações em situação de vulnerabilidade. A modalidade Leite, presente em 79 municípios paraibanos, atende cerca de 26 mil beneficiários, oferecendo até 7 litros de leite por semana provenientes de produtores da agricultura familiar. Já a modalidade Compra com Doação Simultânea é executada por diversos municípios e tem como objetivo adquirir alimentos diretamente de agricultores familiares, destinando parte da produção para doação.