Governo anuncia corte de R$ 25,9 bilhões no orçamento de 2025

Medida visa cumprir limites fiscais e pode incluir bloqueios antecipados ainda em 2024

Brasília, 4 de julho de 2024 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira à noite, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado ao Congresso Nacional em agosto.

O corte, que abrange diversos ministérios, poderá ser parcialmente antecipado por meio de contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano. “Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que serão cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite para a elaboração do Orçamento 2025. Esse valor foi levantado linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais criados para o ano que vem”, declarou Haddad.

O levantamento dos programas e benefícios a serem cortados vem sendo realizado desde março pelas equipes dos ministérios da área fim e pelas pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, com o objetivo de cumprir o arcabouço fiscal. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”, explicou o ministro.

Haddad destacou o empenho do governo em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal. “A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, reforçou.

As declarações de Haddad ocorrem um dia após uma disparada do dólar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, devido ao aumento das taxas de juros nos Estados Unidos e às críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Com novas manifestações de Haddad e do presidente Lula ao longo da quarta-feira, o nervosismo no mercado financeiro diminuiu e o dólar recuou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.