Governador João Azevêdo veta revogação da Lei que proíbe acendimento de fogueiras em espaços urbanos

Veto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (28), dia tradicional de acendimento de fogueiras na véspera de São Pedro, devido ao aumento de síndromes respiratórias

Da Redação

O governador João Azevêdo (PSB) vetou a revogação da lei que proíbe o acendimento de fogueiras em espaços urbanos no estado da Paraíba. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (28), data tradicional para o acendimento de fogueiras na véspera de São Pedro.

A proibição foi instituída durante a pandemia de Covid-19 em 2020, após profissionais de saúde alertarem que o acendimento de fogueiras durante os festejos juninos poderia agravar o estado de saúde das pessoas contaminadas pelo vírus.

Na justificativa do veto, João Azevêdo argumentou que o Estado recentemente publicou um decreto estabelecendo situação de emergência devido ao aumento dos casos de síndromes respiratórias. O veto também incluiu dados de internações e leitos disponíveis.

Revogação

A revogação da lei havia sido aprovada pelos deputados estaduais no dia 4 de junho, durante a análise de um projeto apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), que visava manter a proibição mesmo após o fim da pandemia.

Antes da votação, Adriano Galdino consultou os demais deputados sobre o tema, considerando que dividiria opiniões. Os deputados que apoiaram a revogação argumentaram que a pandemia de Covid-19 havia terminado e que as fogueiras são uma tradição cultural na Paraíba.

No entanto, outros parlamentares, como as deputadas Jane Panta (PP) e Doutora Paula (PP), afirmaram que os problemas respiratórios ainda persistem e não podem ser ignorados. O deputado Hervázio Bezerra (PSB) mencionou os riscos para os fios de energia e a saúde pública, apesar de reconhecer a importância cultural das fogueiras. O deputado Chió (Rede) destacou a necessidade de mudanças culturais, mencionando que celebrações em prol do Meio Ambiente ocorreram naquela semana.

Apesar das opiniões contrárias à revogação, a legislação foi aprovada por unanimidade pelos deputados, antes de ser vetada pelo governador.

Com o veto, a proibição do acendimento de fogueiras em espaços urbanos permanece em vigor, refletindo a preocupação com a saúde pública e o aumento das síndromes respiratórias na região.