Governador do Piauí trata das ações de educação e ressocialização no sistema prisional

Teresina (PI) – O governador Wellington Dias recebeu, nesta segunda-feira (11), no Palácio de Karnak, o secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, acompanhado de  diretores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para a apresentação das ações que foram realizadas nos seis primeiros meses de 2016, assim como o plano de trabalho da secretaria até 2018. Participou também da reunião o deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PR).

Na oportunidade, foram tratados pontos como educação, trabalho e capacitação profissional, estruturação e construção de novas unidades prisionais, saúde, superlotação e audiências de custódia.

De acordo com o secretário da Justiça, Daniel Oliveira, a atuação da pasta tem avançado muito, principalmente na área da Educação e humanização. Por meio da parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em programas como o Ensino de Jovens e Adultos, Canal da Educação e Brasil Alfabetizado, 920 reeducandos participam das aulas e têm a oportunidade de, por meio da educação, terem uma nova perspectiva de vida, com o ensino formal e técnico.

Reunião com a equipe da Secretaria da Justiça( Foto: Jorge Henrique Bastos)

“Esse número é quatro vezes maior do que tínhamos em 2014. E a nossa perspectiva é universalizar o ensino, inserindo as 15 unidades prisionais no Plano Estadual de Educação. Atualmente, as aulas já acontecem em 10 unidades”, explica o gestor.Uma parceria com a Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (Setre) também proporciona aos detentos a profissionalização na áreas da Construção Civil, Corte e Costura e Embelezamento. O diretor da Unidade de Administração Penitenciária, Ernemerio Lima, revelou que os detentos que participam dessas atividades são os que menos têm algum tipo de problema. “O fato de termos tido detentos passando no Enem também ajudou a estimular a participação. A educação é uma grande aliada da ressocialização”, disse o diretor.

Quanto à parte estruturação, além das reformas já em curso, a Secretaria da Justiça planeja intervenções em todas as unidades prisionais e adquiriu armamentos, munição não letal, equipamentos de proteção para os agentes, tecnologias de monitoramento, equipamentos de raio X, raquetes e pórticos detectores de metais e novas viaturas, para aumentar a segurança e coibir tentativas de fuga.

O secretário da Justiça disse que as penitenciárias de Altos e São Raimundo Nonato chegaram a ser citadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como referência nacional, por não haver entrada de drogas e fugas.

Para o governador Wellington Dias, a situação do sistema prisional merece grande atenção e o mesmo entende que é necessário avançar ainda mais na ressocialização e tem como uma das alternativas provocar o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público para o uso de penas que, além do que for determinado pela tipicidade penal. Ele defende que sejam dadas penas alternativas para a internação em casas terapêuticas para que presos façam o tratamento da dependência de drogas e também tenham um acompanhamento disciplinar e o conhecimento da religião, para que não voltem a reincidir no crime.