João Pessoa (PB) – O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nesta quarta-feira (20), na Granja Santana, com o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Francisco de Assis Benevides Gadelha, e empresários para debater sobre a criação do Fundo de Equilíbrio Fiscal, que é destinado à manutenção do equilíbrio das finanças públicas. Também participaram da reunião a presidente da Companhia de desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Tatiana Domiciano, o secretário da Receita, Marconi Frazão, o secretário executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena, e o chefe de Gabinete do Governador, Fábio Maia.
Na ocasião, Ricardo destacou a importância da reunião para discutir um modelo de fundo que concilie os objetivos arrecadatórios e as alternativas para que a área da indústria cresça diante dos novos desafios que surgem na economia nacional. “Nesse momento de crise temos que buscar formas para manter o equilíbrio e dar condições para que o setor industrial continue se desenvolvendo. Recebo hoje a proposta da Fiep para o Fundo de Equilíbrio Fiscal, vamos analisar as sugestões e em alguns dias nos reuniremos novamente para estabelecer todas as regras”, disse o governador.
“Depois do convênio 42/2016 que vem do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), os estados foram obrigados a fazer uma redução nos seus benefícios fiscais em até 10% do valor do benefício. O governador já discutiu, em reuniões anteriores, com o ramo industrial para verificar como deve ser reduzido esse benefício e qual a melhor proposta para que as empresas não sejam afetadas, até porque vivemos um momento de crise nacional. Diante disso, a Fiep apresenta hoje um documento que será analisado pelo Governo para que encaminhe a lei que vai regulamentar no Estado o convênio 42/2016”, explicou o secretário executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena.
Logo após entregar a proposta para o Fundo de Equilíbrio Fiscal ao governador, o presidente da Fiep, Francisco Gadelha, comentou: “Depois que o Confaz autorizou a redução de 10% sobre os incentivos fiscais concedidos pelos estados brasileiros, o Governo do Estado vem se reunindo com a Fiep para receber as sugestões dos empresários. Já tivemos outro encontro e criamos o documento que é entregue hoje às mãos do governador. Viemos dialogar e estamos dispostos a dar a melhor colaboração ao Estado da Paraíba”.