Força Nacional será enviada ao Ceará após crise no sistema penitenciário

A Força Nacional de Segurança Pública será enviada à Fortaleza para reforçar o sistema penitenciário após crise provocada por greve de agentes estaduais. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (23) pelo Ministério da Justiça e Cidadania. As equipes já estão se deslocando da base de treinamentos da Força, no Distrito Federal, com destino à capital cearense, onde devem iniciar a operação esta semana.

Por causa da greve, agentes penitenciários e policiais militares entraram em confronto na cidade de Itaitinga e o trânsito ficou interrompido na BR-116 por familiares dos detentos. Incêndios foram registrados em algumas unidades penitenciárias do estado e pelo menos cinco pessoas morreram, segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará.

A decisão do Ministério da Justiça atende à solicitação do governador do Ceará, Camilo Santana. Em post no Facebook, o governador lamentou o fim de semana violento nos presídios do Ceará, depois que os agentes penitenciários do estado deflagraram greve no último sábado (21). A paralisação durou menos de 24 horas.

“Diante dos lamentáveis acontecimentos registrados nas últimas 48 horas no sistema penitenciário do estado, o governo do Ceará vem tomando todas as medidas necessárias para estabilizar a situação”, escreveu o governador.

“Além do apoio do Poder Judiciário, do Ministério Público e das nossas forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Pefoce), que vêm atuando bravamente desde o início da greve dos agentes penitenciários, considerada ilegal pela Justiça, já solicitei no domingo o apoio da Força Nacional de Segurança, no sentido de garantir a estabilidade nos presídios, especialmente durante a recuperação das instalações, que foram destruídas por conta das rebeliões”, disse Santana na rede social.

Sindicato

O Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará disse que a categoria não vai aceitar que o governo estadual coloque a culpa dos transtornos nos trabalhadores. “Querem responsabilizar a nossa categoria pela quebradeira e mortes nos presídios, mas não vamos aceitar, pois há mais de um ano buscamos essa gratificação. Ignoraram nossas propostas, nunca negociaram, apenas promessas”, disse o presidente da entidade, Valdemiro Barbosa, em nota.

Com a paralisação, os agentes penitenciários conseguiram reajuste na Gratificação de Atividades de Especiais e de Risco, que será pago de forma escalonada: 10% em fevereiro de 2017, 10% em janeiro de 2018, e 20% em novembro do mesmo ano.