Flávio Dino vota pela manutenção de Dinho na presidência da Câmara Municipal de João Pessoa

Julgamento no STF sobre mandato de Dinho Dowsley continua com análise da Primeira Turma em andamento

Da Redação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28), a favor da manutenção de Dinho Dowsley (PSD) como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O posicionamento foi registrado durante sessão da Primeira Turma do STF, que analisa um agravo regimental apresentado pelo PDT contra a legalidade do mandato de Dinho, reeleito em 1º de janeiro de 2025 para o biênio 2025-2026. O julgamento, iniciado em plenário virtual às 9h de hoje, segue em curso com os votos dos demais ministros.

Dinho Dowsley assumiu a presidência da CMJP pela terceira vez consecutiva após obter 24 votos contra 5 do vereador João Almeida (PDT) na eleição da Mesa Diretora. O PDT questiona a validade do pleito, mas Dino, em decisão monocrática anterior, já havia reconhecido a regularidade do processo, levando o partido a recorrer ao colegiado. Além de Dino, a Primeira Turma conta com os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que devem se manifestar até o término da sessão, previsto para a próxima semana.

A votação ocorre em um momento de atenção política na Paraíba, enquanto Dinho, aliado do prefeito Cícero Lucena (PP), enfrenta outras frentes de contestação, como a Operação Livre Arbítrio da Polícia Federal, que o afastou temporariamente do cargo em 2024. O desfecho do julgamento no STF pode consolidar ou alterar a liderança da CMJP para o restante do biênio.