Fiscalização do Procon e da ANP em postos de combustíveis será intensificada em Campina Grande

A partir de junho, o Procon de Campina Grande intensificará a fiscalização em postos de combustíveis em parceria com a ANP, aumentando a segurança e a confiabilidade para os consumidores

Da Redação:

A Prefeitura de Campina Grande, em colaboração com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), anunciou a intensificação da fiscalização nos postos de combustíveis locais a partir do próximo mês. A iniciativa visa oferecer maior segurança e transparência aos consumidores da região.

Waldeny Santana, coordenador do Procon de Campina Grande, revelou que o acordo de cooperação técnica entre as duas entidades permitirá um alinhamento nos procedimentos de fiscalização, igualando-os aos padrões da ANP. “Isso dará muito mais confiabilidade e segurança ao consumidor campinense,” afirmou Santana.

O acordo prevê a implementação de um sistema de troca de informações que facilitará o monitoramento da qualidade dos combustíveis e a correta medição dos volumes vendidos, entre outras verificações. O Procon municipal também será responsável pela fiscalização da documentação necessária para o funcionamento dos estabelecimentos e a movimentação de combustíveis.

Durante uma reunião com representantes do setor, incluindo Bruno Agra, presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis de Campina Grande, e Evanilton Almeida, presidente do Sindicato dos Frentistas, foi solicitada a colaboração para o sucesso da nova medida. Ambos os líderes sindicais expressaram prontidão em contribuir com o processo.

Esta medida não só promete aprimorar a fiscalização, como também visa economizar recursos públicos e manter os fiscais constantemente atualizados sobre as normas de proteção ao consumidor. Os fiscais do Procon terão autoridade para emitir autos de infração com base nos regulamentos tanto municipais quanto da ANP, com penalidades potencialmente dobradas para violações.