Festas Juninas reduzem ritmo de atividades no Congresso e parlamentares vão em busca do eleitorado

Parlamentares concentram suas agendas nos estados de origem, principalmente no Nordeste. A tendência é que temas importantes, como a desoneração da folha de pagamento, sejam adiados para o próximo semestre

Com a chegada das festas juninas, o ritmo das atividades no Congresso Nacional começa a diminuir. Tradicionalmente, os parlamentares focam suas agendas nas celebrações locais, especialmente no Nordeste, e, com as eleições municipais se aproximando, essa tendência é ainda mais acentuada.

A desoneração da folha de pagamento é um dos temas que provavelmente será adiado para o próximo semestre devido à redução das pautas no Congresso. No entanto, nesta terça-feira (11), o Senado tem uma sessão programada para debater a regulamentação do uso de inteligência artificial (IA). O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), destacou que desde a instalação da comissão, quase 70 especialistas foram ouvidos e mais de 100 sugestões escritas foram recolhidas. A votação do parecer está marcada para quarta-feira (12).

Além da regulamentação da IA, o Senado analisará o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil e a proposta que reconhece a modalidade do turismo colaborativo. Na semana de 17 a 21 de junho, está previsto um esforço concentrado para sabatinar autoridades.

Nos bastidores, a medida provisória que estabelece uma compensação arrecadatória para cobrir a continuidade da política de desoneração dos 17 setores que mais empregam e dos municípios é o tema central do debate. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá intensificar as negociações para encontrar alternativas que agradem aos parlamentares. Entre as sugestões legislativas estão a atualização de ativos financeiros, a elaboração de uma nova política de repatriação e a manutenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os deputados também têm uma agenda cheia. Devem analisar as mudanças feitas pelo Senado no projeto que cria o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), com a expectativa de manter a alíquota de 20% sobre as importações de até US$ 50. Além disso, a Câmara trabalha para acelerar a análise do projeto que limita a realização de delações premiadas, com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), devendo pautar o tema já na próxima sessão do plenário.

Apesar da desaceleração devido às festas juninas, o Congresso continua trabalhando em temas relevantes, com discussões importantes programadas para as próximas semanas. A regulamentação da IA, a política de desoneração e o programa Mover são alguns dos assuntos que ainda estarão em foco antes do recesso.