Pâmela Bório é acusada de tentativa de abolir o “Estado Democrático de Direito”, participação em invasão e destruição de prédios públicos na Praça dos Três Poderes
Da Redação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-primeira dama da Paraíba, Pâmela Bório, ex-mulher de Ricardo Coutinho (PT), por sua participação nos atos de vandalismo que ocorreram em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Pâmela é acusada de tentar abolir o “Estado Democrático de Direito”, restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais.
Acusações e provas
De acordo com a PGR, Pâmela Bório, de maneira consciente e voluntária, uniu-se a um grupo que invadiu as sedes do Congresso Nacional e do STF, causando destruição de vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens. Esses danos foram detalhados em um relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Identificação e denúncia
A identificação de Pâmela Bório como participante dos atos de 8 de janeiro foi possível graças a uma notícia-crime apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A denúncia incluiu capturas de tela de publicações temporárias (stories) feitas por Pâmela no Instagram, onde ela retratava a si mesma nos eventos daquele dia. Em seu depoimento, Pâmela confirmou sua presença nos atos e afirmou que estava acompanhada de seu filho menor de idade.
Declaração da PGR
“No caso específico de Pâmela Bório, há provas suficientes de sua participação nos atos violentos de 8.1.2023. A denunciada permaneceu unida subjetivamente aos integrantes do grupo e participou da ação criminosa que invadiu as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e quebrou vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens que ali estavam, causando a totalidade dos danos descritos pelo relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)”, afirmou a PGR.
A PGR ainda destacou que Pâmela participou de atos de destruição de bens protegidos por ato administrativo, tombados como peças urbanísticas do projeto do Plano Piloto, e suas respectivas estruturas arquitetônicas.
Consequências
Caso seja condenada, Pâmela Bório poderá enfrentar sérias consequências legais devido à gravidade das acusações, que incluem tentativa de abolir o “Estado Democrático de Direito” e participação em atos de destruição de patrimônio público. A denúncia agora segue para análise do Supremo Tribunal Federal.
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