Ex-diretor de Finanças de Campina Grande é condenado por desvio de R$ 242 mil do Programa Fome Zero

Rennan Trajano de Farias recebeu pena de quatro anos e seis meses por crime de peculato em 2012

Campina Grande, 20 de setembro de 2024 – A 4ª Vara da Justiça Federal da Paraíba condenou Rennan Trajano de Farias, ex-diretor da Secretaria de Finanças de Campina Grande, por desviar R$ 242.422,74 em 2012, durante o final de sua gestão. A sentença, publicada em 13 de setembro, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e fixou a pena em quatro anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 50 dias-multa para cada uma das 54 transações ilegais.

O desvio ocorreu às vésperas do término da administração municipal, em 27 de dezembro de 2012, com transferências indevidas de recursos do Programa Fome Zero a terceiros sem qualquer vínculo com o município ou o programa. O MPF comprovou que Farias utilizou seu token e senha para ordenar as transferências, que somavam R$ 4.489,31 cada, valor máximo permitido pelo programa.

A defesa alegou que o ex-diretor estava afastado por motivos de saúde na época e que outra pessoa teria realizado as transações. No entanto, em depoimento, Farias admitiu ter trabalhado remotamente e alegou que sofreu pressões da administração municipal para realizar o desvio.

Além de Farias, a ação incluía o ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo e outros dois ex-gestores, que foram absolvidos pela Justiça Federal.