Em nota a imprensa, Fundação Pedro Américo e Hospital HELP esclarecem polêmica sobre parceria com o SUS

Instituição confirma continuidade do CEBAS após reconsideração pelo Ministério da Saúde; foco no atendimento igualitário e na justiça social

Da Redação

Em Nota Oficial, a Fundação Pedro Américo, juntamente com o Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa (HELP), esclareceu recentes notícias sobre uma suposta suspensão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS). A fundação, que opera há quase duas décadas em Campina Grande em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), possui o certificado desde a Portaria nº 1.369 de 2018, renovada em 2023.

A polêmica surgiu a partir de uma notícia veiculada em 26 de dezembro de 2024, baseada na Portaria SAES/MS nº 2.323 de 6 de dezembro de 2024, que supostamente suspendia o CEBAS. No entanto, a fundação destacou que esta portaria não representava uma suspensão definitiva, mas sim um período de vigência específico, e que após comprovação do cumprimento dos requisitos legais, a decisão foi reconsiderada. A Portaria SAES/MS Nº 2.407, de 7 de janeiro de 2025, reafirmou a validade do certificado.

A Fundação Pedro Américo enfatiza que 100% dos seus atendimentos são destinados ao SUS durante o período fiscalizado, mantendo-se, portanto, em conformidade com a legislação. Com o CEBAS em vigor, a entidade continua apta a firmar convênios com o poder público, receber recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), emendas parlamentares e outros benefícios legais, garantindo que pelo menos 60% do atendimento seja voltado ao SUS, com o restante distribuído entre filantropia e atendimentos particulares ou de convênios privados.

A nota também critica a disseminação de informações imprecisas ou falsas pela imprensa, que não buscou ouvir a entidade, causando danos à sua imagem e aos pacientes. A Fundação reafirma seu compromisso com a saúde eficiente, humana e igualitária, buscando transformar a sociedade através de atendimento democrático e de alta qualidade para todos, independentemente da condição socioeconômica.

O HELP destaca sua missão de oferecer tratamento de ponta em uma das melhores estruturas hospitalares do Nordeste, especialmente para os menos favorecidos, promovendo a justiça social e eliminando distinções entre pacientes do SUS e privados.