Eleições 2024: Reeleição de Cícero Lucena em risco após condenações recentes da Justiça Federal

Prefeito de João Pessoa enfrenta suspensão de direitos políticos por oito anos; assessoria jurídica do prefeito nega e reitera que ele não está inelegível

A reeleição do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, do Partido Progressista (PP), está em risco após duas condenações recentes da Justiça Federal. O político foi condenado pelo colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) por improbidade administrativa, acusado de participar, segundo a Justiça, de um esquema de fraude de licitações.

A decisão do colegiado do TRF-5 suspendeu os direitos políticos de Lucena por oito anos. A não ser que consiga anular a decisão, ele estará fora da disputa eleitoral de outubro.

Lucena foi condenado por improbidade administrativa e dano ao Erário público devido a irregularidades em licitações para a construção de um viaduto na cidade, durante o primeiro período em que governou João Pessoa (1997-2004). O esquema foi alvo de uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União em 2005.

Em nota, a assessoria jurídica do prefeito Cícero Lucena reiterou que ele não está inelegível e que o pedido de nulidade da decisão do TRF-5 foi feito pelo Ministério Público Federal. O TRF-5, portanto, analisa a nulidade do processo a pedido do MPF.

A assessoria jurídica do prefeito disse ainda “estranhar a informação, uma vez que certidão do Tribunal Regional da da 5ª Região (TRF5) atesta que Cícero não tem pendências eleitorais”.

“Para acabar com falsas alegações, como estas, é só retirar uma certidão no site do Conselho Nacional de Justiça – CNJ”, afirma a assessoria do prefeito. “Se querem ganhar dele, tem que ser nas urnas”, acrescenta.