Eleições 2024: prazo para regularização eleitoral e cadastro biométrico se encerra em 8 de maio

Justiça Eleitoral alerta eleitores sobre importância de atualizar dados para as eleições municipais

A Justiça Eleitoral reforça o alerta para os eleitores: o prazo para solicitar a emissão do primeiro título, atualizar dados cadastrais, regularizar situações pendentes e pedir transferência de domicílio eleitoral terminará em 8 de maio. Essa data é também o limite para o cadastramento gratuito da biometria nos cartórios eleitorais.

Após esse prazo, o cadastro eleitoral será fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Eleitores em situação irregular não poderão votar no primeiro turno, marcado para 6 de outubro, que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, exceto no Distrito Federal, que não realiza eleições municipais.

O cadastro só será reaberto após as eleições, em novembro deste ano. Além da impossibilidade de votar, eleitores com pendências eleitorais podem enfrentar dificuldades para emitir documentos, matricular-se em universidades, assumir cargos públicos ou receber benefícios sociais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que mesmo eleitores sem biometria cadastrada poderão votar normalmente neste ano. A biometria visa garantir maior segurança ao processo eleitoral e facilita a identificação do eleitor na zona eleitoral.

Para tirar o título pela primeira vez, é necessário comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral com um documento de identificação, preferencialmente com foto, como RG ou certidão de nascimento, e, para homens, o certificado de alistamento militar. Para transferência de domicílio, é preciso apresentar comprovante de residência ou de vínculo com o município desejado.

É recomendado consultar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado para confirmar se é necessário agendar o atendimento presencial, pois as vagas são limitadas, e verificar os horários de atendimento e documentos adicionais necessários.