Efraim Filho critica veto do presidente Lula à prorrogação da desoneração da folha de pagamento

O senador paraibano Efraim Filho expressou descontentamento com o veto presidencial ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento, prevendo impactos negativos no emprego

Da Redação

Brasília, 26 de novembro de 2023 – O senador Efraim Filho (União Brasil) criticou, neste sábado, a decisão do presidente Lula (PT) de vetar o projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia brasileira até o fim de 2027. O senador, autor da proposta, expressou preocupação com os efeitos dessa decisão sobre a geração de empregos e a carga tributária das empresas.

Efraim Filho lamentou o veto, afirmando que ele aumenta os custos de emprego e os impostos para os setores que mais empregam no país. O parlamentar apontou que isso prejudica tanto empreendedores quanto trabalhadores.

Ele ainda destacou a ampla aprovação do projeto nas duas casas do Congresso, indicando um forte apoio político à medida. Efraim Filho declarou que se empenhará para reverter a decisão e derrubar o veto ainda este ano.

Com o veto do presidente, a desoneração da folha de pagamento, que atualmente beneficia diversos setores, termina em 31 de dezembro deste ano. A não prorrogação da medida pode resultar na perda de cerca de 1 milhão de empregos. Empresários, centrais sindicais e parlamentares pressionaram pela sanção da lei, e há expectativas de que o veto seja derrubado pelo Congresso, onde o projeto foi aprovado por ampla maioria.

O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, recomendou o veto com base em notas técnicas. A desoneração permite que, em vez de pagar 20% sobre a folha do funcionário, o empresário contribua com um percentual sobre a receita bruta da empresa, variando de 1% a 4,5% de acordo com o setor.

A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados com 430 votos a favor dos 513 parlamentares e no Senado por votação simbólica. A expectativa é de uma forte reação do Congresso contra o veto presidencial, dado o suporte político massivo à proposta.