Distritais aprovam remanejamento de R$ 1,5 bilhão para áreas prioritárias

Os deputados distritais aprovaram, em dois turnos, o remanejamento de R$ 1,5 bilhão de recursos do orçamento de 2018 proposto pelo governo de Brasília. A verba será destinada a áreas prioritárias, como saúde e educação.

A Câmara Legislativa deu aval para os Projetos de Lei nº 1.884 e nº 1.885, ambos de 2018, na tarde desta segunda-feira (15).

O primeiro destina mais de R$ 1,4 bilhão para melhorias como construção e reforma de escolas, implementação de unidades básicas de saúde e para obras de infraestrutura, como viadutos e ciclovias.

O segundo reserva R$ 123,5 milhões para nomeações de concursados. Nesse caso, a prioridade será para as áreas de Educação, Saúde e Segurança. A expectativa do governo é que um cronograma com as nomeações seja finalizado até o fim de fevereiro.

O governo local encaminhou as propostas de recomposição do orçamento na semana passada. Os recursos são oriundos de depósitos judiciais e de verbas antes destinadas ao Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) — que não serão mais necessárias após reorganização dos fundos previdenciários do DF.

Os distritais aprovaram também emendas. Entre as alterações propostas pelos parlamentares estão a destinação de R$ 73 milhões para o pagamento de pecúnias de servidores e de R$ 4,7 milhões para gratificações a servidores federais cedidos à saúde local.

Os projetos de lei do governo foram à votação após diálogo e acordo entre Executivo e Legislativo.

Sobre as emendas, a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, afirmou que elas passarão por análise técnico-jurídica para que o governo defina se serão acatadas.

Leany destacou a participação da população na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). “Todas as ações tem o intuito de atender a demandas da sociedade. Quando elaboramos o orçamento atendemos a mais de 2 mil sugestões.” Durante a construção do texto, a sociedade pôde fazer sugestões pela internet ou por audiências públicas.

Antes da votação, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, destacou a importância da recomposição. “Depois de todo o esforço de arrumação da casa que fizemos nesses três anos, nós teremos mais recursos para saúde e, em função disso, melhor qualidade dos serviços públicos”, exemplificou, citando outras áreas, como educação e infraestrutura.

Ainda segundo o governador, a verba destinada a novas nomeações beneficiará especialmente a saúde: “O que vai nos permitir abrir leitos que hoje estão fechados.” Pela manhã, ele se reuniu com os deputados distritais para tratar dos projetos.