Profissionais dedicados à proteção dos direitos de crianças e adolescentes são homenageados
Da Redação
João Pessoa, 18 de novembro de 2023 – A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), celebrará o Dia do Conselheiro Tutelar homenageando os 35 atuantes na Capital com um café da manhã em cada um dos Conselhos Tutelares. Até a primeira quinzena de novembro deste ano, foram realizados 3.233 atendimentos a crianças e adolescentes, mantendo uma média de 293 por mês nas sete unidades.
Norma Gouveia, titular da Sedes, destaca o papel essencial dos conselheiros: “Eles atuam na defesa e na prevenção, protegendo os direitos das crianças e adolescentes quando ameaçados ou violados”. Gouveia reforça a responsabilidade do órgão em garantir a infraestrutura necessária para o funcionamento dos Conselhos Tutelares e remunerar os conselheiros.
A função do conselheiro tutelar, criada em julho de 1990 com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é essencial para a Capital. Recentemente, houve um processo eleitoral para novos mandatos que se iniciarão em janeiro de 2024, com duração de quatro anos.
Os sete Conselhos Tutelares, distribuídos nas regionais da Praia, Norte, Sul, Sudeste, Mangabeira, Cristo e Valentina, oferecem um serviço essencial à população. Antes da posse, a Prefeitura promoverá um curso de formação de 16 horas no dia 10 de janeiro de 2024, abordando a rotina de trabalho do Conselho Tutelar.
“A gestão municipal busca o bom funcionamento dos Conselhos Tutelares e a qualidade do trabalho dos conselheiros tutelares”, destaca a secretária. Segundo ela, o conselheiro é a primeira pessoa acionada diante de uma violação de direitos, atuando em conjunto com família, sociedade e poder público para fortalecer a proteção integral.
O conselheiro Lázaro Joaquim, atuante desde 2016 na Região do Cristo Redentor, destaca que conflitos familiares e violência psicológica contra crianças são recorrentes. Ele ressalta que também são frequentes casos de abuso e exploração sexual, agressão física, entre outros, exigindo serviços públicos para enfrentar essas violações.
Saiba como entrar em contato com os Conselhos Tutelares da Capital:
- Regional Praia: 3214-7081
- Regional Norte: 3214-7931
- Regional Sul: 3218-9836
- Regional Sudeste: 3218-9123
- Regional Mangabeira: 3238-5468
- Regional Cristo: 3218-6235
- Regional do Valentina: 3218-9046
Atribuições dos conselheiros tutelares:
- Atender e aconselhar os pais ou responsável pelas crianças e adolescentes;
- Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
- Encaminhar ao Ministério Público notícia de infração contra os direitos da criança ou adolescente;
- Requisitar certidões de nascimento e de óbito quando necessário;
- Representar contra a violação dos direitos;
- Representar ao MP para ações de perda ou suspensão do poder familiar.
Profissionais dedicados à proteção dos direitos de crianças e adolescentes são homenageados.
Da Redação
João Pessoa, 18 de novembro – A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), celebrará o Dia do Conselheiro Tutelar homenageando os 35 atuantes na Capital com um café da manhã em cada um dos Conselhos Tutelares. Até a primeira quinzena de novembro deste ano, foram realizados 3.233 atendimentos a crianças e adolescentes, mantendo uma média de 293 por mês nas sete unidades.
Norma Gouveia, titular da Sedes, destaca o papel essencial dos conselheiros: “Eles atuam na defesa e na prevenção, protegendo os direitos das crianças e adolescentes quando ameaçados ou violados”. Gouveia reforça a responsabilidade do órgão em garantir a infraestrutura necessária para o funcionamento dos Conselhos Tutelares e remunerar os conselheiros.
A função do conselheiro tutelar, criada em julho de 1990 com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é essencial para a Capital. Recentemente, houve um processo eleitoral para novos mandatos que se iniciarão em janeiro de 2024, com duração de quatro anos.
Os sete Conselhos Tutelares, distribuídos nas regionais da Praia, Norte, Sul, Sudeste, Mangabeira, Cristo e Valentina, oferecem um serviço essencial à população. Antes da posse, a Prefeitura promoverá um curso de formação de 16 horas no dia 10 de janeiro de 2024, abordando a rotina de trabalho do Conselho Tutelar.
“A gestão municipal busca o bom funcionamento dos Conselhos Tutelares e a qualidade do trabalho dos conselheiros tutelares”, destaca a secretária. Segundo ela, o conselheiro é a primeira pessoa acionada diante de uma violação de direitos, atuando em conjunto com família, sociedade e poder público para fortalecer a proteção integral.
O conselheiro Lázaro Joaquim, atuante desde 2016 na Região do Cristo Redentor, destaca que conflitos familiares e violência psicológica contra crianças são recorrentes. Ele ressalta que também são frequentes casos de abuso e exploração sexual, agressão física, entre outros, exigindo serviços públicos para enfrentar essas violações.
Saiba como entrar em contato com os Conselhos Tutelares da Capital:
- Regional Praia: 3214-7081
- Regional Norte: 3214-7931
- Regional Sul: 3218-9836
- Regional Sudeste: 3218-9123
- Regional Mangabeira: 3238-5468
- Regional Cristo: 3218-6235
- Regional do Valentina: 3218-9046
Atribuições dos conselheiros tutelares:
- Atender e aconselhar os pais ou responsável pelas crianças e adolescentes;
- Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
- Encaminhar ao Ministério Público notícia de infração contra os direitos da criança ou adolescente;
- Requisitar certidões de nascimento e de óbito quando necessário;
- Representar contra a violação dos direitos;
- Representar ao MP para ações de perda ou suspensão do poder familiar.
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