Detran-PB e Secretaria de Desenvolvimento Humano divulgam resultados do Programa de Habilitação Social

Mais de 2 mil candidatos deferidos na primeira chamada do programa que oferece CNH gratuita na Paraíba

Da Redação

Nesta quinta-feira (4), o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) anunciaram os resultados da etapa de Análise Documental da 1ª chamada no Programa de Habilitação Social (PHS). As listas dos candidatos autorizados a abrir o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e dos indeferidos já estão disponíveis para consulta no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.

Conforme os dados divulgados, foram deferidos 2.155 candidatos, enquanto 2.818 tiveram seus pedidos indeferidos. A presidente da Comissão do PHS, Aline Mendes, explicou que esses números não atingem o total de vagas disponíveis (5.000), pois alguns segmentos em determinadas regiões não apresentaram inscrições. No total, 34.257 paraibanos se inscreveram no programa desde seu lançamento pelo Governo do Estado, em dezembro do ano anterior.

O PHS, destinado à população de baixa renda, oferece de forma gratuita a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), contemplando diversas hipóteses, como adição e mudanças de categorias, bem como renovação do documento.

As vagas foram distribuídas entre diferentes grupos prioritários, incluindo beneficiários do Programa Bolsa Família, desempregados, estudantes da rede pública de ensino, egressos do Sistema Penitenciário, pessoas com deficiência, entre outros. Todos os Centros de Formação de Condutores credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.

Os candidatos beneficiados pelo programa estão isentos de taxas relativas a diversos serviços, como exames médicos e psicológicos, curso teórico-técnico, e renovação da CNH. O PHS representa uma iniciativa importante para promover a inclusão social e facilitar o acesso à habilitação para segmentos da população que enfrentam dificuldades financeiras.