Despesas com festas juninas em municípios paraibanos alcançam R$ 54,2 milhões em 2023

Relatório do Tribunal de Contas da Paraíba aponta aumento de 20,70% em comparação com 2022 e irregularidades em gastos

O Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba revelou que os dispêndios com festas juninas promovidos por 202 municípios paraibanos atingiram a marca de R$ 54.237.265,90 em 2023. Isso representa um aumento de 20,70% em comparação com o ano anterior, destacando o investimento significativo nessas celebrações.

O documento também apontou irregularidades significativas relacionadas a essas despesas. Em 61 municípios, foram identificados “aumentos não justificados desses gastos”. Além disso, 130 cidades realizaram festividades durante um período de calamidade pública reconhecido por decreto estadual, levantando questões sobre a priorização de recursos em momentos de crise.

Outro ponto de destaque é que a situação de déficit orçamentário não impediu a realização das festas em 114 municípios, levantando questões sobre a gestão financeira responsável. Além disso, em 177 municípios, não estava sendo cumprido integralmente o piso nacional do Magistério, o que levanta preocupações adicionais sobre as prioridades de gastos.

Também foi observado que as festividades ocorreram sob o patrocínio de gestões públicas que estavam descumprindo obrigações constitucionais relacionadas a aplicações mínimas em Saúde, Educação e remuneração dos profissionais da Educação Básica.

O Tribunal de Contas da Paraíba planeja examinar mais detalhadamente a situação após o encaminhamento ao órgão das contas do exercício de 2023 por parte de cada prefeito, buscando esclarecer as irregularidades identificadas e garantir a transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Este relatório destaca a importância do monitoramento rigoroso dos gastos públicos, especialmente em momentos desafiadores, para garantir que os recursos sejam direcionados de maneira eficaz e de acordo com as necessidades da comunidade.