Deputados da Paraíba aprovam antecipação das eleições para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

Aprovada por maioria, a mudança no regimento da ALPB antecipa as eleições para a Mesa Diretora para a próxima terça-feira (26), com prazo de inscrição de chapas aberto

Da Redação

Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram, nesta terça-feira (19), um projeto de resolução que altera o regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) para antecipar as eleições para a Mesa Diretora da Casa. Com a medida, o pleito ocorrerá na próxima terça-feira (26) e o prazo para a inscrição de chapas já foi aberto.

Até o momento, apenas a chapa encabeçada pelo atual presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), foi confirmada para a disputa. Galdino, que ocupa a presidência da Casa, buscará a reeleição para o cargo.

A aprovação da mudança no regimento da ALPB gerou controvérsias, sendo alvo de uma ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a antecipação das eleições nas Assembleias Legislativas da Paraíba, Pernambuco e Sergipe. A PGR argumenta que as eleições para o segundo biênio devem ocorrer após o mês de outubro, conforme entendimento mais recente do STF.

Em defesa da antecipação, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou que a alteração está alinhada ao novo entendimento do STF, buscando adequar o regimento da Casa às determinações judiciais que restringem a realização de eleições para o segundo biênio antes do mês de outubro.

O assunto segue gerando discussões entre parlamentares e juristas sobre a legalidade e a conveniência da medida, especialmente com a ação em trâmite no STF.