Defensoria Pública inaugura núcleo no PAC do Sumaúma Park Shopping

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, o núcleo da 9ª Defensoria Pública Forense de Família no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Sumaúma Park Shopping, na avenida Noel Nutels, 1.762, bairro Cidade Nova, zona norte. O objetivo é aproximar ainda mais da população os serviços prestados pela DPE-AM.

O núcleo funcionava antes no Shopping Cidade Leste, no bairro Tancredo Neves, zona leste, foi transferido para a Cidade Nova, sendo agora localizado na mesma rua onde fica o Fórum Desembargador Lúcio Fonte de Rezende, que abriga a 9ª Vara de Família.

Para o defensor público-geral do Estado, Rafael Barbosa, núcleos como o do PAC do Sumaúma Shopping têm grande importância para que a Defensoria Pública cumpra seu papel. “A zona norte é uma das áreas mais populosas da cidade e, com esse núcleo inaugurado aqui nessa região, nos aproximamos da população que realmente precisa dos serviços da Defensoria”, disse, ao destacar que no núcleo haverá o acompanhamento dos processos que estão tramitando na 9ª Vara de Família e que o assistido poderá consultar informações sobre andamento de processos, além de ter o acompanhamento do defensor público nas audiências.

Rafael Barbosa explica que a Defensoria Pública tem ainda outro núcleo no Shopping Via Norte que recebe o assistido para o primeiro atendimento, quando é iniciado o processo judicial, que é encaminhado à 9ª Vara de Família. O acompanhamento desse processo é feito por outro defensor público, que fica aqui na sede do PAC do Sumaúma Shopping.

Apoio

Durante a inauguração do núcleo, o defensor público geral também falou sobre o apoio que o Governo do Estado tem dado à DPE-AM. “O governo tem dado um apoio muito forte para a Defensoria, para que a gente possa aproximar nosso serviço da população, como é o caso deste núcleo aqui no PAC. A nossa lei diz que a Defensoria deve ficar descentralizada, para ir onde a população está”, ressaltou.

No núcleo do PAC do Sumaúma Park Shopping, que funcionará das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira, os assistidos pela Defensoria Pública com processos tramitando na 9ª Vara de Família contarão com atendimento para o acompanhamento judicial, consulta processual, peticionamentos para alteração de informações no processo, como mudança de enderenço, e audiências extrajudiciais com o objetivo de firmar acordos para a extinção dos processos. Os assistidos que procurarem o núcleo devem estar munidos de documentos pessoais e do número do processo. Tramitam na 9ª Vara de Família 2.882 processos, todos assistidos pela Defensoria Pública.

Atendimento rápido

Francilene Freitas, 32, analista administrativo, que mora no Conjunto Cidadão 5, no Nova Cidade, zona norte, foi ao núcleo da DPE-AM para solicitar a execução do pagamento de pensão alimentícia por conta de um acordo que não vinha sendo cumprido. “Foi rápido o atendimento, esse núcleo dá maior acessibilidade ao cidadão, principalmente para quem trabalha e não dispõe de muito tempo. Já foi feita a execução e será feita a convocação para o pagamento da pensão”, disse. Para ela, ter núcleos da Defensoria Pública em diversas áreas da cidade facilita o acesso da população ao andamento dos processos.

Para a defensora pública, Carolina Matos, responsável pelo núcleo, o grande ganho com a mudança de endereço “é ter a Defensoria Pública mais perto do assistido”. “O objetivo da Defensoria Pública é sempre estar mais perto dos seus assistidos. Antes, os assistidos tinham que ir pra zona leste para ter atendimento de processos relacionados à 9ª Vara de Família. Então, a Defensoria Pública está inaugurando esse núcleo, para que os assistidos possam ter maior conforto, para que consigam com mais facilidade consultar seu processo, falar com o defensor, estar mais próximo da Defensoria”, afirmou.

A defensora pública acrescenta que o núcleo contará com a colaboração de uma assistente social, que acompanhará mediações e conciliações. “Então, quem tem processo na 9ª Vara, que quer resolver através de conciliação, também terá essa oportunidade, visando à celeridade processual, porque através da conciliação e da mediação, a gente pode chegar mais rápido à extinção do processo, para que todas as partes saiam satisfeitas com o resultado”, concluiu.

Até as 12h desta quinta-feira, 48 assistidos pela Defensoria Pública já haviam procurado o núcleo do PAC do Sumaúma Shopping. Segundo a defensora pública Carolina Matos, a maior parte dos atendimentos está relacionada à pensão alimentícia, guarda de filhos e dissolução de união estável. O núcleo contará com uma equipe formada por um defensor público, um assessor jurídico, três estagiários e um assistente social.