Ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, decide maioria do STJ

Maioria no Superior Tribunal de Justiça decide a favor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria e determinou que o ex-jogador Robinho cumpra sua pena por estupro no Brasil. O voto do relator Francisco Falcão e de outros oito ministros prevaleceu sobre dois votos contrários. Agora, a defesa tem a opção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Robinho foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro coletivo em 2013. Apesar da condenação, ele permaneceu em liberdade no Brasil, já que o país não extradita seus cidadãos desde 1988. Os italianos solicitaram que o ex-jogador cumprisse a pena em solo brasileiro.

A sessão desta quarta-feira focou exclusivamente na decisão de permitir ou não o cumprimento da pena no Brasil. Não foram discutidos os detalhes do processo italiano. O ministro ressaltou a importância de evitar a impunidade baseada na nacionalidade do indivíduo, destacando que a não homologação poderia gerar conflitos diplomáticos entre Brasil e Itália.