Crianças em Paradas Gay: problema sobrou para Cícero

Cícero Lucena deve decidir sobre sanção de lei aprovada pela Câmara Municipal, em meio a recomendações do MP e pressões de grupos conservadores

A vistas do processo eleitoral de 2024, quando tentará a reeleição, o prefeito Cícero Lucena está diante de um impasse após a Câmara Municipal de João Pessoa aprovar uma lei que veta a participação de crianças em paradas gay. A decisão agora está nas mãos do prefeito: sancionar ou vetar a lei, estando sob a pressão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que recomendou o veto nesta quarta-feira (8).

O Ministério Público argumenta que o projeto carrega preconceitos e é considerado um ato de homofobia e transfobia, apontando inconstitucionalidade. A promotora Fabiana Lobo destaca que a medida está baseada numa suposta “falsa premissa” de sexualização associada a esses eventos, e reforça que a Constituição proíbe discriminação de qualquer natureza.

O projeto de lei, de autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP), descreve paradas gays e eventos similares como aqueles que promovem a conscientização das bandeiras da comunidade LGBTQIA+. Jardim defende a proteção das crianças contra o que chama de “infecção ideológica”, enfatizando que a infância deve ser dedicada ao estudo, às brincadeiras e à convivência familiar, e não à participação em manifestações que, segundo ele, muitas vezes são sexualizadas além do aceitável pela sociedade.

Os organizadores de eventos que descumprirem a potencial nova lei poderiam enfrentar multas superiores a R$ 4.700. Agora, com o texto em mãos, o prefeito Cícero Lucena analisa a situação, considerando as implicações legais e sociais de sua decisão, que tem potencial para desagradar tanto os defensores dos direitos LGBTQIA+ quanto os grupos conservadores.

Mas principalmente deve contabilizar quantos votos irá perder com sua escolha.