Corregedoria e cartórios discutem digitalização e indexação de acervos com empresas especializadas

Após o encontro, a Anoreg enviou um ofício solicitando que os cartórios informem o quantitativo de seus acervos em até cinco dias

A digitalização e indexação dos livros cartorários, uma exigência do Provimento nº 74 do CNJ, foram temas centrais da reunião na Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no início de setembro. O encontro reuniu o desembargador Carlos Beltrão, o juiz corregedor Antonio Carneiro, o gerente da Gefex Sebastião Alves, representantes de entidades como Anoreg e Arpen, além de empresas especializadas em digitalização.

Durante a reunião, o juiz corregedor Antonio Carneiro anunciou que em até 10 dias será apresentado um levantamento das principais necessidades dos cartórios para dar andamento à digitalização. Esse tema será discutido na próxima reunião do Conselho Gestor do Farpen ainda neste mês.

Após o encontro, a Anoreg enviou um ofício solicitando que os cartórios informem o quantitativo de seus acervos em até cinco dias. Aqueles que não cumprirem a solicitação assumirão o risco de penalidades por descumprimento das determinações legais, algumas em vigor há mais de uma década. A proposta é iniciar os serviços com as serventias que cumprirem o prazo estipulado.

Conselho do Farpen concede prazo para prestação de contas das serventias

Além da digitalização, o Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) concedeu R$ 6.000,00 a cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) no início do ano para reestruturação, que poderia incluir a digitalização dos acervos. No entanto, poucos cartórios utilizaram o valor para esse fim. Nesta segunda-feira (16/09), o Conselho do Farpen estendeu o prazo para prestação de contas por mais 20 dias, alertando que os cartórios inadimplentes poderão perder o acesso a futuros benefícios, incluindo o financiamento para digitalização e indexação dos registros.