Comissão de acompanhamento do Coronavírus no país destaca retomada das aulas e situação dos alunos da rede pública

Os assuntos foram abordados pelo senador Izalci Lucas em audiência pública da comissão de acompanhamento das medidas relacionadas ao combate do  Coronavirus, nesta segunda. Segundo o parlamentar, esses alunos encontrarão inúmeras dificuldades para retomar os estudos tanto presenciais quanto remotos

 Em reunião remota, a comissão ouviu Ilona Maria Lustosa Becskeházy, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Ariosto Antunes Culau, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação e Ademar Batista Pereira, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) sobre os desafios, as soluções práticas, as perspectivas da retomada do ensino e as medidas que estão sendo tomadas para amenizar os impactos causados pela pandemia de COVID-19. A questão dos recursos para a educação, os caminhos para melhorar a qualidade do ensino público e as implicações da retomada das aulas foram alguns dos assuntos mais destacados pelos parlamentares. Os participantes mencionaram o projeto que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a possibilidade desses recursos serem também direcionados para escolas particulares. Atualmente, eles são destinados exclusivamente para financiar a educação pública. A matéria está em análise na Câmara dos Deputados e deve chegar ao Senado em poucos dias. 

Desafios

O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) destacou os inúmeros desafios que os alunos da rede pública já enfrentam e que, em tempo de pandemia, ainda vão enfrentar. Entre eles, as dificuldades para assistir aulas online, seja por não terem acesso à internet ou por falta de computadores. Nesse sentido, Izalci comparou as condições de alunos das redes pública e particular que estão se preparando para o Enem.  “A questão da desigualdade está muito clara. Com relação ao Enem são 5 milhões de alunos inscritos, sendo que desses apenas 1 milhão tem acesso à internet, 77% não tem conexão alguma e somente 46% dos alunos tem computador em casa”, colocou o senador. A garantia de acesso à internet e de equipamentos adequados para o acesso de todas as crianças às atividades não presenciais foi pontuada pelo senador aos representantes do MEC. Sobre isso, a secretária de Educação básica do Ministério da Educação, Ilona Becskeházy, informou que o MEC está reformulando o Programa Educação Conectada, do Governo Federal, mas deixou claro que a única solução de transferir conteúdo de qualidade não são o tablet, computadores e internet. Ela citou o Programa Nacional do Livro Didático, que segundo avaliou, teria muito mais capacidade de levar conteúdo de qualidade e controlado para a sala de aula do que a conectividade.  “O livro ainda supera o trabalho digital, no que se refere ao desenvolvimento cognitivo das pessoas e desenvolvimento da memória. Então, o trabalho de anotar no papel ainda é mais efetivo para o cérebro do que os trabalhos digitais”, defendeu a secretária. 

Saúde

Izalci também quis saber dos representantes do Ministério da Educação sobre os procedimentos de segurança que estão sendo adotados para garantir a saúde de alunos e funcionários na retomada das aulas.O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes, informou que o MEC criou um Comitê Operativo Emergencial para tratar a questão da Covid, com a participação tanto das instituições federais, quanto do Consed, da Undime, no qual estão sendo discutidos a questão da biossegurança e o retorno seguros às atividades. “Ao mesmo tempo, as instituições federais detalharam também protocolos de biossegurança; já há um documento constituído pelo O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e estamos criando um grupo de trabalho para desenvolver e padronizar elementos e equipamentos voltados à biossegurança nas instituições. 

Ano letivo

O senador Izalci Lucas perguntou ao representante das escolas privadas, Ademar Batista, quais mudanças o setor achava necessárias serem feitas na MP 934/2020, que desobriga as escolas de ensino básico e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19.Ademar Batista explicou que a questão do Prouni, que está conectado ao Enem teria que ser mudada, porque já existe um programa de acesso ao ensino superior para este segundo semestre que foi criado em função da crise.  “Seria muito importante que o Senado revisse esse ponto. No demais, como a questão dos dias letivos, tudo está bem resolvido”, avaliou. 

Demissões

A demissão de professores da rede privada em função da queda de arrecadação foi outro ponto destacado pelo senador Izalci ao Presidente da Fenep. O representante das escolas particulares explicou que os programas do Governo, tais como a suspensão de contrato por 90 dias, não são suficientes para resolver esse impasse porque a escola tem um problema de gestão, de ter um fluxo de caixa que dura o ano todo. “Não há muito o que fazer. Na medida em que a escola privada é uma empresa, não tem recurso público de nenhuma maneira, ela precisa fazer gestão para não quebrar. Então, tanto na educação infantil está havendo demissões assim como está havendo e ainda haverá muitas no ensino superior”, lamentou.