Comissão da CMJP aprova substituição de sirenes por sinais musicais em escolas de João Pessoa

O projeto visa promover inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down (T21), oferecendo um ambiente mais acessível e confortável nas escolas municipais de João Pessoa

Da Redação

Nesta segunda-feira (16), a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.870/2023, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que propõe a substituição das sirenes tradicionais por sinais musicais como alerta para o início e término das aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

A proposta busca adequar o ambiente escolar às necessidades sensoriais de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down (T21), condições que geralmente envolvem hipersensibilidade a sons. De acordo com o vereador, muitos pais procuraram seu gabinete, expressando a preocupação com o impacto negativo dos sons das sirenes nos filhos, e sugeriram a implementação dos sinais musicais.

“Nos tempos atuais, com alunos com as mais variadas síndromes, que os tornam sensíveis e vulneráveis a barulhos e ruídos, os sons de sirene devem ser substituídos por sons musicais”, afirmou Marmuthe. O projeto visa melhorar a qualidade de vida e a dignidade de crianças e adolescentes com essas condições, evitando crises de pânico e alterações comportamentais causadas pelo desconforto com os alertas tradicionais.

Marmuthe destacou a importância de garantir a inclusão plena de alunos com deficiências nas escolas municipais, de acordo com as diretrizes da Constituição de 1988, e ressaltou que, assim como outras capitais e estados, João Pessoa também pode se adequar a essa nova realidade.

A aprovação na comissão é o primeiro passo para a implementação da medida, que ainda precisa passar por outras etapas legislativas antes de ser oficialmente adotada nas escolas da Capital.