Com população menor, 14 municípios paraibanos deverão ser afetados com a redução do FPM

Censo 2022 aponta encolhimento populacional em 102 cidades, representando 46% dos municípios da Paraíba

A partir de janeiro de 2024, pelo menos 14 municípios da Paraíba sofrerão redução nos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que 102 cidades paraibanas tiveram uma diminuição no número de habitantes, correspondendo a 46% do total.

Apesar do decréscimo populacional, o índice que define o repasse do FPM não foi alterado, o que significa que alguns municípios, como Serra Branca e Sumé, que estavam previstos para receber menos recursos, manterão os valores anteriores. Ou seja, o montante destinado à Paraíba permanecerá, mas será redistribuído entre os demais municípios com aumento no FPM.

Para evitar uma redução imediata nos repasses, o presidente Lula sancionou uma nova lei nesta quarta-feira (28), determinando que a perda dos municípios com redução no índice seja gradual, com uma diminuição de 10% ao ano. A lista dos municípios afetados inclui:

1. Água Branca
2. Arara
3. Araçagi
4. Barra de Santa Rosa
5. Bayeux
6. Belém
7. Cachoeira dos Índios
8. Cacimba de Dentro
9. Itabaiana
10. Juripiranga
11. Natuba
12. Nova Floresta
13. Pirpirituba
14. Tacima

A maior redução populacional foi registrada em São José de Princesa, no Sertão, enquanto Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, teve um índice negativo de -10,40%. A cidade contava com 82.742 habitantes em 2022, uma diminuição de 9.608 em relação ao censo de 2010 (92.350).

As cidades com menor taxa de crescimento populacional no estado estão localizadas no Sertão e Agreste, sendo elas: São José de Princesa (-21,72%), Tacima (-21,69%), Serraria (-21,69%), São José de Caiana (-17,39%) e Borborema (-15,07%).

Por outro lado, a cidade de Santa Rita apresentou um crescimento populacional de 17,41% em relação ao censo de 2010, chegando a 149.910 pessoas em 2022.