Reformulado de acordo com o novo calendário eleitoral, documento tem como objetivo prevenir o uso da máquina pública em benefício de candidaturas
A Advocacia-Geral da...
Em uma semana, a Advocacia-Geral da União obteve três vitórias importantes no Supremo Tribunal Federal. Somados, os impactos das decisões evitaram um prejuízo de,...
Presidente disse que reajuste vai dar prejuízo ao país de R$ 120 bi
O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (20) a derrubada, pelo Senado, do veto...
Presidente vetou um dos dispositivos da MP
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões...
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa...
