Decreto veio deixar clara estas atribuições
Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento da legislação eleitoral até...
Técnicos explicam sistema de recebimento e transmissão de dados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta segunda-feira (4), aos veículos de comunicação o projeto de...
Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (30) a adoção do Índice de...
Em aceno a representantes do setor durante evento da CNI, presidente da República disse que a pasta seria comandada por ministro indicado pelo própria...
Tribunal julgou consulta feita pela federação PT, PCdoB e PV
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou hoje (30) que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas...