Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto e permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local...
Interessados em cursos de graduação ou pós-graduação podem se inscrever a partir desta segunda-feira (11), até 22 de julho, no Sistema Eletrônico de Informações...
Multa será de até 20% do valor dos tributos declarados
O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o...
Além disso, ações concentradas têm sido realizadas para agilizar o serviço. Neste sábado (9) foi a vez de Samambaia receber a força-tarefa
Cidadãos que buscam...
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que...
