Suspensão das atividades é permanente
Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão...
Resolução foi publicada nesta terça (13) no Diário Oficial da União
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou medidas de recolhimento, interdição e proibição,...
Medida beneficia também quem precisa de fisioterapia
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação ao número de consultas e sessões...
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto e permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local...
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que...