Assinatura das Recomendações nº 10/2024 e nº 11/2024 visa orientar a mídia e a publicidade pública sobre práticas responsáveis no enfrentamento da violência de gênero
Maioria dos ministros do Supremo decide pela inconstitucionalidade das eleições antecipadas para mesas diretoras de Assembleias Legislativas, afetando estados como Paraíba, Pernambuco, Sergipe, e Rio Grande do Norte