Carreta Móvel leva atendimento jurídico para crianças e adolescentes do Distrito Federal

Sejus e CDCA são parceiros da Defensoria Pública na realização deste projeto

A Defensoria Pública do Distrito Federal, em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania(SEJUS), lança nesta manhã de quarta-feira(19), a Carreta Itinerante com recursos do Fundo do Direitos da Criança e do Adolescente, que percorrerá todas as regiões administrativas do DF, realizando atendimentos junto aos conselhos tutelares.

O principal objetivo é garantir que as 700 mil crianças e adolescentes do DF sejam prioridade absoluta em todas áreas, como prevê a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Levando assistência jurídica aos locais mais vulneráveis do DF, além de ações educativas e de enfrentamento à violência.

A carreta é um dos maiores equipamentos de busca ativa, de atendimento jurídico da Criança e adolescente do país. A  SEJUS, em conjunto com o CDCA conseguiu a marca de 41 Conselhos Tutelares implantados, garantindo o atendimento de crianças e adolescentes em cada Região Administrativa. O trabalho é realizado em articulação com as demais pastas do GDF, a sociedade civil, o Legislativo e o Judiciário.

A Unidade móvel  possui capacidade para 13 atendimentos simultâneos. Foi projetada com acesso para pessoas com deficiência, por meio de elevador, banheiro adaptado e alarme de pânico. Possui sala de reuniões, copa e computadores. Além de 15 notebooks, ambiente climatizado, com autonomia de até 8h de funcionamento. Os atendimentos serão iniciados em junho, na cidade Estrutural.

A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, ressalta que a parceria com a Defensoria será ainda mais ampla. “Vamos firmar um Termo de Cooperação Técnica para que possamos trabalhar juntos nas cidades. A ideia é incluir os serviços da defensoria no programa “Sejus mais perto do Cidadão”, que já se consolidou como a maior ação itinerante do GDF, oferecendo atendimentos voltados a crianças e adolescentes e todo seu ambiente familiar. Ou seja, vamos cuidar da família, através de um olhar direcionado aos nossos jovens”.

Na prática, os conselheiros, que estão na linha de frente no atendimento às crianças e adolescentes, também poderão contar com os serviços da Defensoria diretamente na comunidade, na ponta.

A secretária esclarece ainda que o principal beneficiado com essa aproximação física dos conselheiros e da Defensoria será o cidadão, que passa a contar com um atendimento mais eficiente, humanizado e perto de casa.

“Investimos mais de um milhão e 400 mil reais do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, para tornar esse projeto realidade, porque acreditamos no seu potencial. Não temos dúvidas de que essa unidade móvel vai fortalecer, por exemplo, a atuação dos nossos conselheiros tutelares e de toda a rede proteção”, finaliza.

A Defensora Pública Geral, Maria José de Napoli, enfatiza que os seres humanos, independente de sua situação social são iguais em dignidade e valor. Portanto, não se pode falar de  democracia, de República e de igualdade, sem que se pense em assegurar às pessoas sem acesso fácil, humanitário no sistema de Justiça para tutela dos seus direitos civis  e políticos “.