A nova medida visa reforçar a fiscalização em terrenos baldios e aumentar a conscientização ambiental, com multas que podem chegar a R$ 8 mil para quem descartar lixo de forma inadequada
Da Redação
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), iniciou o Programa Cidade Limpa, que tem como objetivo intensificar a fiscalização sobre o descarte irregular de lixo em terrenos baldios. A medida foi lançada para combater o descarte inadequado, que causa danos ao meio ambiente e representa um crime ambiental.
Equipes da Sesuma já estão percorrendo as ruas do município, colocando placas de aviso em terrenos baldios, alertando que o descarte de lixo nesses locais é passível de multa, que pode chegar a até R$ 8 mil, conforme o Código de Postura Municipal, Lei 4.129 de 2003.
A Secretaria reforça a importância da educação ambiental, orientando a população a evitar o descarte irregular de lixo, além de destacar os riscos de doenças transmitidas por insetos, como a dengue, que podem ser causadas pelo acúmulo de lixo. Para denúncias relacionadas ao descarte inadequado, foram disponibilizados três números de telefone: (83) 3310.6115 e (83) 3310-6125 (Departamento de Limpeza Urbana – DLUR), com atendimento de 8h às 13h, e o WhatsApp (83) 99396.4356, onde também podem ser enviados fotos e vídeos das infrações.
Além da aplicação de multas, a Sesuma também orienta os proprietários de terrenos baldios a manterem os locais limpos, com medidas para evitar a proliferação de animais peçonhentos e o surgimento de focos de doenças. O não cumprimento das normas pode resultar na responsabilização dos donos dos terrenos.
O programa busca conscientizar a população e evitar os impactos negativos do descarte inadequado, que pode ocasionar queimadas e inundações, além de poluir o ambiente.
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