A Secretaria de Saúde de Campina Grande conclui o pagamento de salários de servidores efetivos e comissionados após questões técnicas e autorização bancária, com previsão de conclusão até 9 de janeiro
Da Redação
A Secretaria de Saúde de Campina Grande iniciou, na tarde desta quarta-feira (8), o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro de 2024 para servidores efetivos e comissionados. Mais de 90% dos funcionários já receberam os valores, e a previsão é que todos os pagamentos sejam concluídos até a manhã desta quinta-feira (9).
O pagamento foi possível após a resolução de questões burocráticas, como a publicação do orçamento municipal, realizada nesta quarta-feira, e a liberação das credenciais bancárias do Fundo Municipal de Saúde. A gestão municipal também precisou abrir contas específicas para o recebimento de recursos públicos, em conformidade com a instrução normativa do Supremo Tribunal Federal, ADPC número 859, que exige uma conta para cada rubrica de pagamento.
A Secretaria de Saúde tem mantido um diálogo constante com sindicatos representativos, como o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (SINTAB) e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Sindras-PB), para esclarecer sobre o processo e os prazos envolvidos.
O secretário Carlos Dunga reafirmou o compromisso da gestão municipal com o funcionalismo público. Em janeiro de 2025, será efetuado também o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A Prefeitura de Campina Grande vem investindo cerca de 29% de seu orçamento municipal na saúde, bem acima do mínimo constitucional de 15%.
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