Campanha conscientiza sobre violência contra mulheres em Brasília

Desde domingo (31 de julho), uma campanha de combate à violência contra a mulher promovida pelo governo de Brasília estimula as pessoas a interferir quando presenciar alguma tentativa de agressão. Outro objetivo é aumentar o número de denúncias — não apenas aquelas feitas pelas próprias vítimas. Por isso, o tema é “Basta. Quando você se cala diante do desrespeito, a violência fala mais alto”. A ação vai até 19 de agosto.

A ideia é conscientizar a população sobre o ato inaceitável do agressor e incentivá-la a se posicionar contra esse tipo de violência. O público poderá participar da ação promovendo a hashtag #eunaotoleroessecrime nas redes sociais.

A estreia da campanha coincidiu com os dez anos da Lei Maria da Penha. Em Brasília, foram registradas 13.798 ocorrências de agressões a mulheres em 2015. Até junho deste ano, 6.855 casos foram denunciados. Em 2007, quando a lei entrou em vigor, registrou-se apenas 879 ocorrências.

A Secretaria da Segurança e da Paz Social destaca que, embora o aumento no número de denúncias seja significativo, é preciso tratar o tema como prioridade, porque os crimes desse tipo são subnotificados. Ou seja, ainda há muitas pessoas que não comunicam as agressões.

Para incentivar relatos dos crimes às autoridades e proteger as vítimas, o governo oferece diferentes serviços. A Polícia Civil, por exemplo, tem a Delegacia Especial de Atendimento a Mulheres, considerada referência no País. Além disso, as delegacias circunscricionais instaladas nas regiões administrativas também abrigam Seção de Atendimento à Mulher, segundo a pasta da Segurança.

Há ainda uma rede de proteção à mulher articulada pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Nela, estão a Casa da Mulher Brasileira, a Casa Abrigo, os Centros Especializados em Atendimento à Mulher e os Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência — que juntos fizeram 8.238 atendimentos de janeiro a junho de 2016.

Em junho, o governo de Brasília criou ainda o Núcleo de Enfrentamento ao Feminicídio, cujo objetivo é desenvolver e fomentar ações, programas e políticas para prevenir, investigar, processar e julgar a morte violenta de mulheres, travestis e transexuais identificadas com o gênero feminino. A proposta é que diferentes órgãos locais atuem juntos no núcleo.