Câmara dos Deputados aprova reformulação do Novo Ensino Médio

Aumento da carga horária e exclusão do espanhol marcam as principais mudanças aprovadas; texto segue para sanção presidencial

Brasília, 10 de julho de 2024 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a reformulação do Novo Ensino Médio, mantendo a alteração do Senado que aumentou a carga horária das disciplinas obrigatórias, como português e matemática, para 2,4 mil horas. No entanto, o espanhol foi retirado do rol de idiomas obrigatórios, mantendo-se apenas o inglês e o português como disciplinas exigidas. O texto, já analisado pelo Senado, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, a carga horária de formação básica no Ensino Médio é de 1,8 mil horas. Inicialmente, a Câmara aumentou essa carga para 2,1 mil horas, mas no Senado essa parte da formação foi ampliada para 2,4 mil horas, atendendo a um dos principais pleitos do governo.

O relator do projeto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE), que era ministro da Educação no governo Michel Temer (MDB) quando o Novo Ensino Médio foi proposto em 2017, enfrentou críticas devido às mudanças estruturais nos currículos das três séries, que geraram protestos de estudantes e da comunidade escolar. Em resposta, o Ministério da Educação do governo Lula suspendeu a implementação do novo currículo em abril de 2023 para realizar alterações na proposta.

Espanhol não será obrigatório no Ensino Médio

No Senado, a relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), havia incluído a obrigatoriedade do ensino de espanhol no Ensino Médio, além do inglês. No entanto, esse trecho foi retirado do texto pela Câmara. O relator justificou que as escolas não têm estrutura para cumprir com essa obrigação. “Dadas as efetivas limitações para a oferta desse idioma, inclusive sob a perspectiva da adequação financeira e orçamentária, haja vista a criação de despesa de caráter continuado para os Estados da Federação, e o imperativo de universalização, com qualidade, do ensino da língua inglesa”, afirmou o relatório.

Ensino à distância e trabalho remunerado de estudantes

Outra alteração foi a remoção da cláusula que considerava o ensino à distância uma medida temporária e excepcional, permitindo que disciplinas possam ser oferecidas à distância de forma regular. Além disso, foi derrubada a proibição de contar o trabalho remunerado como parte do tempo de formação curricular, permitindo maior flexibilidade na integração de trabalho remunerado com a formação escolar.

Ensino Médio noturno e notório saber

Na Câmara, foi eliminada a exigência de oferta de ensino médio noturno nos municípios onde houver demanda, adicionado no Senado. O relator justificou que, embora a intenção fosse louvável, a redação do dispositivo era vaga quanto ao conceito de demanda para o ensino noturno.

O relatório manteve a possibilidade do notório saber, permitindo que pessoas com experiência comprovada na formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, possam atuar no sistema de ensino. No entanto, a Câmara derrubou o trecho que exigia autorização excepcional para que pessoas com notório saber pudessem lecionar, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e do respectivo Conselho Estadual de Educação.

Próximos passos

O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação e implementação dessas mudanças visam ajustar o Novo Ensino Médio às necessidades e realidades das escolas brasileiras, buscando um equilíbrio entre inovação curricular e viabilidade prática.