Câmara anuncia criação de grupo de trabalho para atualizar legislação do Centro Histórico de João Pessoa

Objetivo é discutir medidas para preservação e desenvolvimento da área comercial da cidade

Da Redação

João Pessoa, 7 de novembro de 2023 – O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho (Avante), revelou durante a sessão ordinária desta terça-feira (7) a criação de um grupo de trabalho destinado a revisar e atualizar o conjunto de leis que regulam o Centro Histórico da cidade. Este esforço visa encontrar soluções para preservar e desenvolver a área comercial do município.

O grupo de trabalho será composto por técnicos indicados pela CMJP e pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), bem como por representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep).

Dinho destacou o protagonismo da CMJP no esforço de encontrar soluções para revitalizar o centro comercial da cidade. Ele mencionou que a Câmara lançou um plano de ação e ouviu os empresários, resultando em pautas como a discussão de questões legais que levaram o Iphaep a vetar diversos empreendimentos no Centro.

O presidente afirmou que, apesar dos avanços já conquistados, é necessária uma modernização da legislação para viabilizar o Centro Comercial. Propostas como a gratuidade progressiva na Zona Azul e um acordo entre empresários do comércio e do setor de transportes para garantir gratuidade na passagem de ônibus para quem compra no Centro estão em discussão.

O grupo de trabalho, formado por representantes de diversas entidades e instituições, buscará identificar os desafios e gargalos existentes na legislação atual e propor atualizações que conciliem a preservação do patrimônio histórico com o desenvolvimento da região.

Dinho concluiu afirmando que a Câmara está disposta a trabalhar em conjunto com a Assembleia Legislativa, empresários e instituições para alcançar soluções eficazes que beneficiem o Centro Histórico e a cidade como um todo.